Reforma tributária garante IPI da Zona Franca de Manaus e criação de fundo para Amazônia Ocidental e Amapá

O Congresso Nacional promulgou, na última quarta-feira (20), a emenda constitucional 132/2023, que instituiu a reforma tributária. A alteração buscou simplificar e unificar os tributos sobre o consumo e ainda garantiu as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus (ZFM), com a continuidade do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os produtos concorrentes aos fabricados na ZFM e a previsão de criação do Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá.

A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados, no último dia 15, e no Senado, no mês de novembro, depois de aproximadamente 30 anos de tramitação. Para o dirigente máximo da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Bosco Saraiva, a inclusão do IPI da ZFM na Constituição Federal garante uma base legal mais sólida para o projeto de desenvolvimento. “A Zona Franca de Manaus sai fortalecida, porque agora a nossa regra de cobrança de impostos está na Constituição, que é a lei maior do nosso País”, ressaltou o superintendente da Suframa.

A medida promulgada manteve o IPI sobre os produtos da ZFM a partir de 2027, que seria extinto com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Dessa forma, o IPI continuará a incidir sobre as mercadorias similares às produzidas no Pólo Industrial de Manaus (PIM).

“A produção no Pólo Industrial de Manaus implica em custos adicionais logísticos para que os produtos acessem o mercado consumidor. Esses custos são compensados por meio de uma diferenciação tributária, representando nossa vantagem comparativa, os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus”, explicou Saraiva.

As mudanças da reforma tributária passarão por um período de transição. A nova tributação de mercadorias e serviços terá início gradativo em 2026 e deverá finalizar somente em 2033. Os próximos passos envolvem a regulamentação detalhada por meio de projetos de lei complementar e o início da segunda etapa da reforma, focada na modificação do Imposto de Renda.

OAB-AM realiza chegada do Papai Noel  

Papai Noel e o presidente da Seccional da OAB, Jean Cleuter Mendonça emoldurados por duas colaboradoras prontos para a festança natalina da instituição advocatícia ( Divulgação)

A advocacia amazonense receberá, pela segunda vez, a “Chegada do Papai Noel”, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente. O evento acontece, neste sábado (23), às 17h, no Clube da OAB, localizado na Avenida Efigênio Salles, n° 363 – Parque Dez. A atração gratuita é destinada aos filhos dos profissionais da advogacia amazonense. A entrada será mediante apresentação da carteira OAB. De acordo com o presidente da Seccional, Jean Cleuter Mendonça, será um momento de esperança e confraternização para a advocacia amazonense. Segundo a estimativa da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB-AM, o evento deve receber mais de 200 crianças dependentes da advocacia do Amazonas. O evento envolve arte e principalmente a questão do carinho, do amor com os significados que o Natal traz para todos nós. E estaremos comemorando esse período natalino, marcando o último evento da comissão do ano de 2023”.

Clínica de Odontologia do Centro Universitário Fametro atendeu mais de 3,9 mil em 2023

Em 2023, a clínica do Centro Universitário Fametro atendeu mais de 3,9 mil pacientes da comunidade amazonense. Entre as especialidades oferecidas, destacam-se procedimentos como restaurações, canais, extrações dentárias, próteses e atendimento infantil. A reitora do centro universitário, Maria do Carmo Seffair, destaca que a clínica escola é fundamentada em uma abordagem inclusiva. “Além de complementar a formação dos alunos, também promove a saúde bucal na comunidade, tornando o atendimento odontológico acessível”. É por aí!

Ação social oferece refeição e cantata de Natal a moradores de rua em Manaus

Colaboradores do Grupo Sabin Manaus decidiram levar alegria e solidariedade aos moradores de rua do Centro de Manaus, ontem, oferecendo um almoço especial com direito a apresentação de uma cantata de Natal (Divulgação)

Em um cenário de desigualdade e exclusão social que afeta milhares de pessoas, voluntários do Grupo Sabin decidiram levar alegria e solidariedade aos moradores de rua do Centro de Manaus. Ontem (21), ofereceram um almoço especial com apresentação da cantata de Natal para cerca de 150 pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ação, intitulada ‘Natal Todo Dia’, foi uma iniciativa dos próprios colaboradores do Grupo Sabin, e ocorreu na sede da Comunidade Nova e Eterna Aliança, uma organização religiosa que acolhe e apoia pessoas em situação de carência social. Além de saborear uma comida especial, os moradores de rua assistiram a uma apresentação do coral de voluntários do Sabin, com repertório de canções natalinas repletas de mensagens de esperança e igualdade. “Mais que uma refeição, queríamos oferecer a essas pessoas um pouco de acolhimento, de calor humano, pois esse é o verdadeiro alimento da alma”, disse Fabiano Castro, gestor local do Sabin e um dos voluntários da ação. Maravilha!

Papai Noel da TVLar decreta mais descontos na campanha “Compre e Ganhe”

O Natal é uma época realmente muito especial. Por isso, o Papai Noel do Grupo TVLar está decretando descontos especiais e dando presentes para os clientes por meio da Campanha “Compre e Ganhe”. Tudo para que os clientes possam renovar a casa para as festas de fim de ano ou presentear pessoas que fazem parte do seu universo afetivo: familiares, parentes, amigos e a si mesmo. A dinâmica da campanha é simples, sem cupons nem sorteio. Basta comprar o produto anunciado e que esteja com a TAG “Comprou Ganhou” e, imediatamente, o cliente ganha o produto destacado. A campanha de Natal vai até o dia 31 de dezembro e o Papai Noel está de braços abertos para receber tanto os clientes já cadastrados quanto os novos que podem solicitar aprovação de crédito pelo aplicativo TVLar ou direto na loja. Que tal?

Píer turístico construído pela prefeitura terá estrutura inédita no Centro Histórico de Manaus

Assim ficará, depois de pronto, o pier do Mirante Lúcia Almeida que está em obras aceleradas à margem esquerda do Rio Negro, no Centro de Manaus, com inauguração prevista para abril de 2024 (Divulgação)

Com dimensões surpreendentes, a capital amazonense vai ganhar em 2024, seu primeiro píer turístico, que está sendo construído dentro das obras do programa “Nosso Centro”, lançado pelo prefeito de Manaus, David Almeida. A estrutura metálica está em construção em um estaleiro da cidade e vai compor o mirante Lúcia Almeida, que segue em obras no início da avenida 7 de Setembro, Centro. O embarcadouro terá uma estrutura gigante de atracação de embarcações de pequeno e médio portes, voltado para o trade turístico e de pacotes fluviais no Centro e entorno. O cais turístico será montado no mirante a partir de março e abril de 2024, quando o rio Negro estiver cheio, permitindo que o turista, visitante e morador da cidade desembarque na Ilha de São Vicente e já passe a vivenciar uma parte da história de Manaus. A área total do mirante é de 4,9 mil metros quadrados e o prédio será o primeiro espaço multigeracional vertical da capital. Segunda construção da gestão do prefeito David Almeida que faz reconversão e reuso de uma estrutura antiga e que antes estava abandonada, o mirante Lúcia Almeida será um divisor de águas nas edificações às margens do rio, permitindo visão para o Negro a partir dos vãos entre as lajes. Maravilha!

Banco24Horas expande presença no Amazonas

O Banco24Horas, que está presente no dia a dia de 158 milhões de brasileiros e possui soluções que promovem inclusão financeira, expande a sua atuação e chega a novas localidades nos municípios de Borba, Manaus e Carauari, no Estado do Amazonas,por meio da solução Atmo Banco24Horas. Agora, os moradores e visitantes dessas cidades podem contar com mais facilidade e comodidade para realizar seus serviços bancários. O Atmo do Banco24Horas é um dispositivo com POS multibiométrico, que possibilita o saque e a realização de consultas de saldo diretamente nos caixas dos comércios, com segurança e eficiência. A solução facilita a recirculação do dinheiro dentro do comércio. Com esse dispositivo portátil, o Banco24Horas amplia ainda mais sua capilaridade, que já está presente em mais de 1.100 cidades com caixas eletrônicos, especialmente em locais mais distantes e com pouca infraestrutura disponível. Muito bom!

Prato Cheio terá almoço natalino gratuito nesta sexta-feira 

Em comemoração ao Natal, as 44 unidades do programa Prato Cheio terão almoço gratuito para os seus frequentadores na capital e interior do Amazonas (Jimmy Christian-Divulgação)

Nesta sexta-feira (22), as 44 unidades do programa Prato Cheio terão almoço gratuito para os seus frequentadores na capital e interior do Amazonas. O cardápio preparado especialmente em comemoração ao Natal será servido nas cozinhas e restaurantes. Em Manaus, as 18 unidades vão servir ave natalina, além do tradicional arroz, salada e farofa, presentes no buffet no dia a dia. Já as 26 unidades do interior terão frango à parmegiana, vatapá, arroz, farofa e salada. O Prato Cheio foi criado pelo governador Wilson Lima e é gerido pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas ) e pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Aadesam). São 18 unidades na capital e 26 no interior, totalizando 44 unidades no Amazonas. O programa é dividido em dois serviços distintos: os restaurantes populares, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 11h às 13h, com refeições vendidas pelo valor simbólico de R$ 1; e as cozinhas populares, nas quais a sopa é gratuita e cada pessoa atendida tem direito a 1 litro de alimento, de segunda a sábado, também das 11h às 13h. Muito bom!

Cinco DJs agitam a festa District Act III neste sábado em Manaus

Com mais de 10 anos de carreira e conhecido como “maestro dos decks”, o DJ Gian Granito vem de Barcelona para ser a principal estrela da District Act III, festa que acontecerá neste sábado (23), a partir das 21h, no Unba Sushi Bar, localizado na Avenida Coronel Teixeira, 3.080, no bairro Ponta Negra. Além de Gian, o evento terá  os DJs RauR e Mahga, co-fundadores do coletivo District Music, e os artistas Linz e GFR, residentes da Groove Manaus. Reconhecido por muitos como um dos melhores da nova geração, Granito é um artista brasileiro que atualmente vive em Barcelona. Seu enorme talento já rendeu oportunidades de tocar ao lado de estrelas da e-music nos Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, Portugal e Itália. A noite terá ainda artistas de peso: os fundadores da District Music, Raur e Mahga, que trarão a sua energia singular para amplificar a diversão no evento. Além disso, os residentes da Label Groove, conhecidos por apresentarem o renomado Classmatic em sua última edição, prometem elevar a atmosfera. Os ingressos estão à venda, a partir de R$ 40, no site Shotgun: shotgun.live/es/events/district-act-iii. 

Com doações de Alok, 100 cestas básicas e kits higiênicos são entregues para comunidades de Carauari

Ribeirinhos de 11 comunidades localizadas no município de Carauari, no Amazonas, terão um Natal especial. Ao todo, 100 cestas básicas e 100 kits de higiene serão entregues nesta semana para famílias que foram afetadas pela estiagem histórica de 2023. As doações são realizadas pela Aliança Amazônia Clima, liderada pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS), por meio de recurso doado pelo DJ Alok, que após show realizado em Manaus, em novembro, doou seu cachê para ajudar pessoas atingidas diretamente pela seca. As 100 cestas embarcaram no dia 20, com destino às comunidades Lago do Pupunha, Porto Said, Morro Alto, Samaumeira, Praia do Campina, Campina, Caroçal, Boa Vista, São Francisco, São José e Sororoca, que estão localizadas na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uacari, no município de Carauari (distante a 787 quilômetros de Manaus). Além das cestas, foram comprados 400 litros de combustível para apoio na logística das entregas das doações. Alok, sempre solidário!

Beer sommelier indica cervejas especiais para festas de fim de ano

As festas de fim de ano estão batendo na porta e bebidas são ótimas opções tanto de presentes quanto para reforçar o bar de casa e para as comemorações de Natal e Ano Novo. E para aproveitar a época, inclusive para presentear com sucesso, a beer sommelier Ana Carolina Vale, da loja virtual Drinkability e Beer Sommelier da Beer’s & Beer, tem uma série de kits de cervejas especiais para encomenda, incluindo rótulos exclusivos e taças das mais queridas cervejarias. Cervejas e copos da Delirium, Fuller’s, Brooklyn, La Trappe, Duvel, La Chouffe, entre outras, estão disponíveis para encomenda tanto para o Natal quanto para celebrar a virada do ano e chegada de 2024, com kits a partir de R$ 100 e várias opções de estilos. Os pedidos podem ser feitos diretamente com Ana Carolina, inclusive pelo seu clube de compras no WhatsApp. Informações e reservas pelo (92) 99464-4706.

BDay

Gilce Jatahy, Francisco Nogueira, Luiz Armando Fartolino, Ana Nascimento Swift, Almir Lucas e Adriana Alfaia figuram na lista dos festejados aniversariantes desta sexta-feira. Personalíssimos e muito estimados por certo serão alvo dos merecidos cumprimentos. A todos, os parabéns da coluna!

GALERIA

Aniversariante da temporada, a bela Carolina Silva de Miranda Leão celebrou ontem, em grande estilo, a chegada de mais um ciclo de vida. Parabéns, minha querida
A manauense, Darcy Corrêa veio da Edimburgo, na Escócia, onde mora, para as festas de fim de ano com a família, no clique, ela com sua amiga de infância, a psicóloga Aline Rocha. Bela amizade
De merecidas férias no belo Rio, a procuradora Maria Eunice (Maru) Lopes com o filho médico Bruno Campos, brindando a vida
Euler e Ednéia Ribeiro em confraternização natalina ontem, na sua morada do Jardim Europa, com as amigas Valdenice Garcia Rodrigues, Lúcia Maria Corrêa Viana, Clícia Garcia Rodrigues e Nelly Falcão de Souza
O artista plástico Rui Machado e Lenise Pereira Barbosa emoldurado pelo casal Cláudia e Luís Fabian Barbosa em tempo de confraternização
Em animado papo familiar no Tio Armênio, Mazé Chaves de Oliveira ladeada pela irmã Menga Junqueira e o cunhado Marcílio de Avelar Junqueira. Coisa boa