A maioria das pessoas têm dúvidas sobre quanto tempo é necessário para denunciar um crime à polícia e buscar a penalização dos agressores junto à Justiça. Tendo em vista isso, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) informa qual prazo as vítimas dos crimes de estupro e estupro de vulnerável têm para registrar o Boletim de Ocorrência (BO), bem como o tempo que esses delitos prescrevem.
Conforme a delegada Débora Mafra, titular da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM) o crime de estupro está tipificado no Art.213 do Código Penal (CP) – Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. A pena é de 6 a 10 anos de reclusão.
Já o crime de estupro de vulnerável Art. 217-A, é quando ocorre conjunção carnal ou outro ato libidinoso com vítimas menores de 14 anos. Bem como, com pessoas que não tenham discernimento para a prática ou não possam oferecer resistência, como sob efeito de bebidas alcoólicas, remédios ou enfermas. A pena é de 8 a 15 anos, sendo aumentada no caso de lesão corporal grave, de 10 a 20 anos; no caso de morte, de 12 a 30 anos.
“Em casos de estupro de vulnerável, onde a vítima seja criança ou adolescente, o prazo para prescrição só inicia quando ela completa 18 anos. A partir disso são contados 20 anos, de acordo com a Lei Joana Maranhão – nº 12.650/2012 que mudou o prazo de prescrição do crime de violência sexual contra crianças e adolescentes”, informa Débora.
Caso a pessoa tenha sido vítima de abuso sexual deve registrar um BO o quanto antes, na unidade policial mais próxima. Em caso de crianças e adolescentes, a ocorrência pode ser registrada na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), situada na Avenida Via Láctea, conjunto Morada do Sol, bairro Aleixo. Denúncias também podem ser feitas pelo número 181, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Estupro é crime, denuncie!
Amazonas é destaque em campanha na Times Square nos EUA
A campanha ‘Amazonas Incomparável’, lançada recentemente pelo Governo do Amazonas, aponta Manaus como um dos dez destinos nacionais promovidos pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), nos Estados Unidos. A campanha publicitária que será veiculada até o dia 10 de agosto, destaca o estado na Times Square, em Nova Iorque. O Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, tombado em 2010 como patrimônio cultural e natural, aparece para os milhares de espectadores e turistas que passam pelo principal atrativo turístico do local. Os estadunidenses são os principais emissores de turistas para o Amazonas, conforme dados da Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur). O Amazonas foi escolhido pela Embratur após um e cruzamento de dados e informações, como, por exemplo, os segmentos que mais atraem turistas dos EUA, os destinos já tradicionalmente procurados pelo público-alvo e com malha aérea disponível, considerando o menor tempo de deslocamento internacionalmente. Até o primeiro quadrimestre de 2023, 31% dos turistas estrangeiros eram provenientes dos EUA. Uma das novidades da campanha é que, mesmo em língua inglesa, em que o nome de nosso país é grafado com a letra Z, a Embratur optou por escrever o Brasil com S. Maravilha!
IEL abre 34 vagas para estágio
O Instituto Euvaldo Lodi (IEL Amazonas) oferece para esta quinzena 34 vagas de estágio, com atuação em regime presencial, para estudantes de nível superior e técnico, com bolsas que vão de R$ 740,00 a R$ 910,00, mais auxílio transporte e alimentação. As vagas para nível superior são para os cursos de Administração, Pedagogia, Logística, Direito, Economia, Marketing, Publicidade e Propaganda e Design Gráfico. Já para o nível técnico são Tecnologia da Informação, Técnico em Eletrotécnico e Técnico em Edificações (duas). Os candidatos devem ter cadastro no site do IEL Amazonas com todos os dados pessoais, escolares e de conhecimentos gerais atualizados, incluindo telefone e e-mail. Mais informações pelo site e redes sociais do IEL (Facebook e Instagram) e pelo Whatsapp (92) 98134-0259.
Prédios de Manaus irão receber pinturas de Denilson Baniwa e Olinda Silvano
A partir do dia 2 agosto, as empenas (fachadas laterais) dos edifícios Rio Madeira e Cidade de Manaus, localizados no Centro, irão se transformar em telas para receber os traços e contornos dos artistas plásticos Denilson Baniwa e Olinda Silvano. Ambos irão criar obras de artes nas paredes laterais dos prédios, a convite do Circuito Urbano de Arte (Cura) que, pela primeira vez, chega ao Norte do País e recebe o nome de Cura Amazônia. O amazonense Denilson Baniwa ficará responsável pela empena do Rio Madeira, com dimensões de 39 metros de altura por 10 metros de largura. Já a peruana Olinda Silvano, usará as empenas do edidfício Cidade de Manaus que possui 48 metros de altura por 8 metros de largura. O primeiro está localizado na Rua Costa Azevedo e o segundo na Avenida Eduardo Ribeiro, porém, o processo criativo poderá ser acompanhado diariamente do mirante localizado na lateral do Teatro Amazonas, no Largo São Sebastião. De acordo com Eduardo Araújo, diretor da fábrica da 3M em Manaus, a empresa está feliz em poder apoiar a primeira edição do Cura Amazônia. Aplausos!
Aeroporto de Manaus sedia exposição imersiva do Amazonas Green Jazz Festival
O Aeroporto de Manaus sedia até o dia 30 de julho uma exposição imersiva dentro da programação do Amazonas Green Jazz Festival. A visitação, na área de desembarque do aeroporto, é gratuita. A partir do recurso da realidade aumentada, a exposição permite que o visitante baixe o aplicativo Magipix pelo celular e, com sua câmera, poderá conseguir assistir a vídeos sobre os atrativos do festival e locais onde as apresentações estão ocorrendo. A área compreende ainda um espaço instagramável que simula um teclado entre nuvens para que as pessoas possam fazer fotos especiais. O objetivo da mostra é promover experiências marcantes aos passageiros e comunidade aeroportuária, sempre valorizando a arte e cultura local. Vale conferir!
‘Corona Sunsets’ chega a Manaus
Neste sábado (29), Manaus receber o party “Corona Sunsets”, com a assinatura da cerveja mexicana, que convida o público a contemplar o pôr do sol em lugares paradisíacos e com muita música. Na capital amazonense, a balada vai acontecer no Tropical Executive, na praia Ponta Negra, com vista privilegiada para admirar o sol deitar-se lindamente sobre o rio Negro, com open bar de cerveja e várias atrações. A realização é do DJ Evandro Jr Entretenimento em parceria com a Sunset Consultoria e Eventos, e patrocínio da Ambev. O line-up conta com sete atrações, que se apresentam a partir das 14h: Grupo Não era Amor, DJ Daniel Barreto, SambaXote, DJ Madame C, Meu Xodó, DJ John e 100% Abusado. O “Corona Sunsets – Manaus” terá três espaços: área VIP, Open Bar Premium e Camarotes. Com venda de ingressos limitada, a festa vai ter Corona liberada das 14h às 17h. Ingressos à venda no www.ingressofly.com e nas lojas Via Uno (shoppings Manauara, Amazonas, Sumaúma e Grande Circular). Mais informações: (92) 99414-3663. A pedida é das melhores, vai perder?
Cabaré Chinelo brilha em São Paulo
O espetáculo “Cabaré Chinelo”, do Ateliê 23, estreou na quarta-feira (25), nos Sesc Pinheiros, em São Paulo, com todos os ingressos vendidos. Nesta quinta e sexta-feira (27 e 28), apresenta-se no Festival Internacional de Teatro de São José do Rio Preto. A produção inspirada na pesquisa do historiador Narciso Freitas teve público cativo ao longo de 42 apresentações, divididas em oito temporadas. Merde para os artistas amazonenses!
Arraial Seringal na Roça
O Museu do Seringal Vila Paraíso, em parceria com a comunidade Nossa Senhora de Fátima, apresenta nesta quinta-feira (27), a primeira edição do Arraial Seringal na Roça, das 15h às 17h. O espaço fica localizado às margens do igarapé São João, na área rural de Manaus. O objetivo do evento é preservar e valorizar os costumes e tradições das festas juninas com apresentação de danças e comercialização de comidas típicas, além de trazer o público para conhecer a história do museu. Na programação, apresentação das danças do Maracá e do Jabuti, com indígenas da etnia baré, da comunidade Nossa Senhora do Livramento, e da quadrilha “Amigos na Roça”, que pertence aos moradores da comunidade Nossa Senhora de Fátima. O arraial terá a venda de comidas típicas e de artesanatos produzidos por artesãos da tribo dos barés. A entrada é gratuita, contudo, o traslado para o museu é realizado pela Cooperativa dos Profissionais de Transporte Fluvial da Marina do Davi (Acamdaf). Informações sobre o transporte estão disponíveis nos contatos: (92) 99473-7977, 3658-6159 ou pelo site http://www.acamdaf.com.br/. Fica a dica!
Prefeitura e Iphan embargam obra irregular e sem licença no centro histórico
O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) do Amazonas embargaram uma obra irregular e sem licença, na Avenida Joaquim Nabuco, nº 205, Centro, dentro da poligonal do centro histórico, sendo uma unidade de preservação de interesse de 2° grau, conforme o decreto municipal 7.176/04. Após uma denúncia nas redes sociais, a Gerência de Patrimônio Histórico (GPH) acionou a fiscalização, que foi ao local e constatou a irregularidade desde o último domingo (23), em ação realizada pelo plantão fiscal da autarquia. Denúncias sobre obras irregulares, obstruções de logradouro, invasão de área pública e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o (92) 3673-9305, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos e, por e-mail, para o [email protected].
Isenção das taxas de inscrição do Vestibular e SIS da UEA termina nesta sexta-feira
O período para solicitar a isenção do pagamento das taxas de inscrição do Vestibular e do Sistema de Ingresso Seriado (SIS) 2023, acesso 2024, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), termina às 17h (horário de Manaus) desta sexta-feira (28). O pagamento das taxas pode ser efetuado no portal da UEA (www.uea.edu.br), mediante o preenchimento do formulário e envio dos documentos comprobatórios. A lista de candidatos beneficiados com a isenção da taxa de inscrição ocorrerá no dia 14 de agosto. O período para recursos será de 15 a 16 de agosto, com divulgação do resultado da análise no dia 21 de agosto, pelo portal da UEA. Pessoas com Deficiência (PcDs) comprovadas por meio de laudo médico, ou tenha carteira de identificação PcD emitida por órgão público, terão direito à isenção da taxa de pagamento da inscrição.
Campanha “Coração Azul”
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) promoveu, na manhã de ontem (26), um ato de sensibilização sobre o tráfico de pessoas da Feira da Manaus Moderna, como parte da programação da campanha “Coração Azul”, iniciada na última segunda-feira (24). O local, no centro da capital, foi escolhido por conta do grande fluxo de pessoas, inclusive migrantes que chegam a Manaus e se deslocam em embarcações para outros municípios. Durante a manhã, cerca de 300 pessoas foram abordadas e receberam orientação sobre o assunto. Muito bom!
BDay
Sandra Backsmann Braga e Luana Barros figuram na lista dos festejados aniversariantes desta quinta-feira. Personalíssimos e muito estimados por certo serão alvo dos merecidos cumprimentos. A todos, os parabéns da coluna!
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