A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, anunciou, na manhã de ontem (29), o lançamento do Plenário Virtual, sistema que permitirá a realização de julgamentos em ambiente digital e deve reduzir o tempo de tramitação de processos. A novidade foi apresentada durante a 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
O sistema será utilizado para análise de processos sem divergência, enquanto os casos que exigirem discussão poderão ser levados ao plenário presencial, mantendo o modelo tradicional para situações que demandem debate.
“A ferramenta apresenta um importante avanço na modernização institucional e na celeridade no julgamento dos processos, permitindo que as deliberações ocorram de forma mais ágil e sem comprometer a análise criteriosa e qualidade das decisões”, afirmou a presidente.
O cronograma prevê treinamentos entre os dias 4 e 8 de maio, com participação de gabinetes, câmaras, Ministério Público de Contas e setores de apoio. Já entre os dias 18 e 22 de maio, está prevista uma sessão piloto na Primeira Câmara.
Durante a sessão, conselheiros e membros do tribunal destacaram os impactos da ferramenta na tramitação dos processos.
O conselheiro Josué Cláudio Neto, vice-presidente do TCE-AM, parabenizou a iniciativa e destacou o processo contínuo de modernização do tribunal.
“O Tribunal de Contas do Amazonas tem avançado de forma consistente na incorporação de novas tecnologias, sempre com o objetivo de aprimorar seus processos e suas entregas à sociedade. O plenário virtual se insere nesse contexto, como mais uma iniciativa que reforça esse compromisso com a evolução institucional”, afirmou.
O conselheiro Érico Desterro afirmou que o plenário virtual deve acelerar julgamentos, especialmente em processos sem divergência. Segundo ele, casos como aposentadorias, que já tiveram prazos significativamente reduzidos nos últimos anos, podem passar a ser analisados em períodos ainda menores.
“Processos como análises de aposentadorias podem ser tramitados em prazos menores, podendo chegar a cerca de um mês. Além disso, o tribunal continuará semanalmente se reunindo. Isso é muito importante para que a sociedade acompanhe o que está sendo feito”, ressaltou.
O conselheiro Fabian Barbosa também destacou o uso da tecnologia como ferramenta de apoio à atividade do tribunal. “A tecnologia deve ser vista como meio, e o tribunal tem feito isso muito bem. O plenário virtual vai contribuir para reduzir atrasos e estoques de processos”, disse.
O conselheiro Ari Moutinho Júnior reforçou que os avanços tecnológicos têm contribuído para tornar mais ágil a atuação da Corte ao longo das gestões. Já o auditor Luiz Henrique e o auditor Alípio Firmo Filho destacaram ganhos em eficiência e qualidade das decisões. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Barroso, apontou mais flexibilidade na tramitação dos processos.
Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia (Setin), em conjunto com a Comissão de Atualização do Sistema de Julgamento, o plenário virtual permitirá a realização de sessões contínuas em ambiente digital, com possibilidade de destaque para julgamento presencial quando necessário.
A implementação inicial ocorrerá nas 1ª e 2ª Câmaras do tribunal, etapa que deve consolidar o uso da ferramenta na tramitação de processos sem divergência e contribuir para reduzir o tempo de resposta em demandas que impactam diretamente servidores e gestores públicos.
Senado rejeita, por 42 votos a 34, a indicação de Jorge Messias ao STF
O ex-advogado-geral da União passou pelo crivo do Congresso depois de cinco meses de impasse envolvendo a indicação feita pelo Planalto. Para a aprovação no plenário, eram necessários ao menos 41 votos. O governo calculava ter o apoio de 45 senadores, enquanto integrantes da oposição afirmavam ter ao menos 30 votos contrários. A votação é secreta, o que implicou incerteza nas estimativas. A votação no plenário da Casa Alta foi realizada depois de oito horas de sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). No colegiado, o placar foi de 16 votos favoráveis a 11. Por receio da rejeição, a indicação foi formalizada somente em abril, depois de o Planalto segurar o envio em busca de ganhar tempo para vencer resistências. Messias se dedicou a busca por apoio, mas, como a CNN mostrou, Alcolumbre só o recebeu dias antes da sabatina. Desde 1894, o Senado não rejeitava um nome indicado ao Supremo. Em 132 anos, a Casa rejeitou cinco indicações ao STF, que já teve 172 ministros. As rejeições aconteceram durante o governo de Floriano Peixoto (1891-1894). Messias foi o terceiro indicado de Lula neste mandato. Antes dele, o Planalto enviou ao Senado os nomes de Cristiano Zanin e Flávio Dino, que foram aprovados. Com a rejeição, cabe ao chefe do Executivo fazer uma nova escolha. A rejeição à Messias se deu depois de uma tensão entre o Senado e o Executivo. Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 20 de novembro do ano passado, mas o governo não informou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre a indicação. Apesar de não ser obrigatório, o gesto é considerado uma cordialidade na relação entre Legislativo e Executivo. Isso gerou um desgaste com o presidente da Casa, que se mostrou incomodado por não ter sido comunicado. Alcolumbre defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG). Em sua sabatina, Messias apostou em fazer acenos e reforçou seu perfil evangélico. O ministro chefe da AGU declarou ser “totalmente” contra o aborto, enalteceu a Constituição como seu “primeiro código de ética” e defendeu a separação de poderes. Apesar de fazer elogios ao Supremo, o indicado também defendeu o “aperfeiçoamento” da Corte e elogiou a proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas. Em tom crítico, afirmou que processos devem ter “começo, meio e fim” ao falar sobre o inquérito das fakes news, em andamento desde 2019. A estratégia não deu certo! (Fonte: CNN)
Abril Azul: Rede TEA avança
A secretária de Estado de Saúde, Nayara Maksoud, destacou nta terça-feira (28) o avanço exponencial na atenção ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Amazonas (TEA). Em nove meses, foram implantados três Centros de Atenção Integral (Caic) TEA e um Centro de Atenção Integral Juventude TEA, ampliando o acesso ao atendimento especializado e garantindo assistência contínua para crianças, adolescentes e jovens autistas. Juntas, as quatro unidades já somam mais de 72 mil atendimentos realizados. Maravilha!
Juíza Dinah Abrahão com Medalha Ruy Araújo por atuação em defesa de crianças e adolescentes
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE/AM), deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil), presidiu, ontem (29), a sessão especial para a entrega da Medalha Ruy Araújo à Dinah Câmara Fernandes Abrahão, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em reconhecimento à sua relevante contribuição à Justiça e à sociedade amazonense. A honraria, uma das mais importantes concedidas pelo Poder Legislativo estadual, destaca a trajetória exemplar da magistrada, marcada pelo compromisso com a defesa dos direitos humanos, especialmente na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência. Atualmente titular da 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus, Dinah Abrahão tem se destacado pela atuação firme e sensível em processos de alta complexidade e grande impacto social. Sua condução responsável e técnica em casos envolvendo violência contra menores reforça o papel essencial do Judiciário na garantia de justiça e proteção às vítimas. A magistrada também exerce função na Justiça Eleitoral, tendo sido designada como Juíza Eleitoral da 8ª Zona, com atuação no município de Coari, ampliando ainda mais sua contribuição ao sistema de Justiça no estado. Fica o registro!
Ah, o amor!
Seis meses após se separar de Guiomar, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, iniciou romance com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Morgana de Almeida. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Morgana nasceu em Toledo, no interior do Estado. Ela ingressou na magistratura do trabalho em 1992 e chegou ao Tribunal Superior em 22 de dezembro de 2021, indicada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Morgana foi cunhada do ex-governador do Paraná e hoje deputado federal Beto Richa. Ela era casada com José Richa Filho, o Pepe Richa. Pepe chegou a ser alvo da Operação Rádio Patrulha, que investigou suspeitas de propina de empreiteiras para a manutenção de estradas no Paraná. Pepe sempre negou as irregularidades. Morgana e Gilmar têm sido vistos constantemente em restaurantes da capital federal. Gilmar se separou de Guiomar no final do ano passado, após 18 anos de casamento. Ao anunciar o divórcio, Guiomar declarou à CNN que a decisão era “refletida”. “Não é uma despedida, nem um recomeço. É o zelo pela amizade que tanto queremos preservar. Somos amigos de longa data e seguiremos juntos, nos apoiando como bons amigos”, disse na época Guiomar. Morgana e Gilmarjá estiveram juntos em evento na Europa na semana santa. (Fonte: Antagonista)
2ª Corrida SESI do Trabalhador reúne mais de 1,2 mil participantes no Dia do Trabalhador
A Base Aérea de Manaus será a sede da 2ª edição da Corrida SESI do Trabalhador no dia 1º de maio, em comemoração ao Dia do Trabalhador. A disputa, que integra o calendário nacional da instituição, vai reunir 1.250 participantes, entre industriários, pessoas com deficiência (PCDs) e representantes de 118 empresas. De acordo com Haldo Jayron Gonçalves, supervisor de Cultura, Esportes e Lazer do Sesi Amazonas, as inscrições já estão encerradas. A competição terá início às 5h45, com sessão de aquecimento. A primeira largada, destinada aos atletas PCDs, ocorre às 5h55, seguida pela largada geral, às 6h. A cerimônia de abertura está prevista para as 7h30. Os participantes estarão distribuídos em três modalidades: caminhada de 3 km, com 78 inscritos; corrida de 5 km, com 920 atletas; e corrida de 10 km, com 252 competidores. A iniciativa é uma correalização do Sesi com o Conselho Nacional do Sesi (CN-SESI) e os Departamentos Regionais, reforçando a atuação integrada do Sistema Indústria. Além da parceria do Comando da Aeronáutica (Comaer), apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/AM), e patrocínio das empresas VV Refeições e Michellin. A entrega dos kits para os atletas já está em andamento e segue até esta quinta-feira, 30, no SESI Clube do Trabalhador, localizado na Avenida Cosme Ferreira, nº 7399, bairro São José 1. Nesta quinta-feira (30), a retirada ocorre das 10h às 20h. Para a retirada, é obrigatória a apresentação de documento oficial com foto. O kit do participante inclui camiseta oficial, sacochila esportiva, boné e medalha de participação. A organização reforça que a retirada antecipada é essencial para garantir a participação no evento. Além da corrida, o Sesi Amazonas disponibilizará serviços voltados à saúde e bem-estar, como espaço de relaxamento e avaliação de bioimpedância, conduzida por profissionais de educação física. O certame também contará com ações de divulgação de serviços do Sistema Fieam. Durante a programação, a Secretaria Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/AM) vai promover a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT), com foco na conscientização sobre segurança no ambiente laboral, abordando os riscos ocupacionais, saúde mental e a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-01). Os alimentos arrecadados durante a inscrição serão destinados a instituições de caridade, reforçando o caráter social da iniciativa.
Vestígios arqueológicos com mais de 3 mil anos são encontrados em Parintins
Pesquisadores do Amazonas encontraram novos vestígios arqueológicos em uma área no Centro Histórico de Parintins. Análises laboratoriais apontam a presença de materiais com idade estimada em mais de 3 mil anos. A descoberta aconteceu durante uma atividade de campo com pesquisadores e alunos de graduação do curso de arqueologia da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) em novembro do ano passado. As escavações foram realizadas em uma área residencial no bairro da Francesa. Análises laboratoriais identificaram cerâmicas Pocó-Açutuba, fabricadas pelos primeiros ceramistas da Amazônia. Itens como alargadores e outros utensílios decorativos utilizados pelos povos originários também constam entre os achados. O local é um dos 42 sítios arqueológicos identificados em Parintins. Os itens encontrados foram organizados e permanecem no campus da UEA em Parintins. As pesquisas sobre eles devem incluir novas análises laboratoriais. Parintins é uma caixa de surpresas.
Açaí e guaraná recebem reconhecimento internacional, entrando para ranking de 100 melhores frutas do mundo
Frutas tradicionais da Amazônia, o açaí e o guaraná entraram no ranking global das 100 melhores do mundo de acordo com a enciclopédia gastronômica TasteAtlas. Com uma produção de 73.236 mil toneladas em 2025 no Amazonas, o açaí se destaca na 39ª posição. Já o guaraná, com uma produção de 814,72 no estado, alcançou a 79ª colocação. “Desde 2019, vem sendo executado o Projeto Prioritário (PP) do Açaí, que envolve 14 municípios mais produtivos Estado do Amazonas, os quais representam cerca de 67% da área plantada estadual”, destacou a engenheira agrônoma da Gerência de Produção Vegetal (GPV) do Idam, Anecilene Buzaglo. Segundo Anecilene, a cultura do açaí, com o apoio do Idam por meio de ações de capacitação e assistência técnica, tem observado um crescimento significativo. Nos últimos anos, observou-se um crescimento superior a 150% na produção e um aumento de mais de 200% na área plantada no Estado. Quanto à cultura do guaraná, os trabalhos do instituto têm se focado na aplicação de tecnologias baseadas no uso de materiais clonais de alto rendimento desenvolvidos pela pesquisa, como as cultivares BRS Maués e BRS Amazonas, amplamente utilizadas para aumento da produção e da produtividade. O reconhecimento a nível global das duas frutas amazônicas chega num contexto de crescimento. Na cultura do açaí, as ações continuam com foco no aumento da produção e da produtividade do cultivo, com destaque para a capacitação de agricultores familiares e técnicos envolvidos na cadeia produtiva. O guaraná, por sua vez, apresentou a partir de 2023 uma valorização significativa no mercado regional, chegando a dobrar o preço pago ao produtor. Esse cenário tem estimulado os agricultores a adotarem melhores técnicas de manejo nas áreas já implantadas e, também, a expandirem as áreas de cultivo, com foco no aumento da produção e da produtividade.
Sine Manaus oferta 481 vagas de emprego nesta quinta-feira
O Sine Manaus está ofertando 481 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta quinta-feira (30), a partir dass 8h atéàs 14h. O candidato pode validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site http://gov.br/trabalho. Para participar da pré-seleção e concorrer a uma das vagas disponíveis, ou receber orientação de cadastro, Carteira de Trabalho Digital e seguro-desemprego, os candidatos devem comparecer a um dos postos do Sine Manaus: na avenida Constantino Nery, nº 1.272, bairro São Geraldo, zona Centro-Sul; ou no shopping Phelippe Daou, na avenida Camapuã, nº 2.939, bairro Cidade de Deus, zona Norte. Os interessados devem estar munidos do comprovante de vacinação (Covid-19), currículo, certificados de cursos e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais.
BDay
Jaime Sebben, Hulysses Moreira e Silva (em Imperatriz-MA), Jennifer Péres e Rodolfo Liberal figuram na lista dos festejados aniversariantes desta quinta-feira, 29 de abril. Personalíssimos e muito estimados, por certo serão alvo dos merecidos cumprimentos. A todos, os parabéns da coluna!
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