Com bans (proibições) em discussão na Europa e leis mais duras nos Estados Unidos e Austrália, especialistas apontam que o País deve seguir o mesmo caminho e exigirá soluções reais de verificação de idade
A discussão sobre o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais deixou de ser um alerta pontual e se consolidou como uma tendência global. Nos últimos dois anos, países da Europa, Ásia e América do Norte passaram a endurecer regras e, em alguns casos, avançar para a proibição total do uso dessas plataformas por menores de idade.
Na prática, o movimento marca uma mudança importante: o que antes era tratado como responsabilidade das famílias agora passa a ser encarado como uma questão regulatória, com impacto direto sobre empresas de tecnologia.
Na Austrália, por exemplo, já há restrições para menores de 16 anos. Na Europa, países como França, Espanha e Grécia discutem limites semelhantes, enquanto os Estados Unidos avançam em legislações estaduais que proíbem o acesso por menores de 14 anos ou exigem consentimento parental rigoroso.
O pano de fundo é comum: o aumento das preocupações com saúde mental, exposição a conteúdo sensível e o uso de mecanismos considerados viciantes pelas plataformas digitais.
Se até pouco tempo o foco estava em ferramentas de controle parental, o cenário atual indica uma escalada para medidas mais duras.
A principal mudança está na lógica da regulação: não basta mais estabelecer uma idade mínima. As autoridades começam a exigir que as plataformas comprovem, de forma efetiva, que estão impedindo o acesso de menores.
“Existe uma virada importante acontecendo. Durante anos, a idade mínima funcionou mais como um aviso do que como uma barreira real. Agora, os reguladores querem mecanismos que de fato impeçam o acesso”, explica Leandro Kitamura, especialista em verificação etária e CEO do ProtegeID.
Segundo ele, essa mudança altera completamente o nível de exigência sobre as empresas. “Não é mais suficiente perguntar a idade do usuário. A autodeclaração deixou de ser aceita como modelo de controle. O que está em jogo agora é a capacidade de validar essa informação de forma confiável”, afirma.
Diante desse novo cenário, a verificação etária se tornou o principal ponto de convergência entre as diferentes legislações. Países europeus já discutem a implementação de sistemas padronizados, enquanto plataformas são pressionadas a adotar tecnologias como biometria facial, validação documental e inteligência artificial para estimativa de idade.
A mudança responde a um problema conhecido: a facilidade com que menores conseguem contornar regras baseadas apenas em data de nascimento. “Hoje, qualquer criança consegue criar uma conta em segundos mentindo a idade. Esse modelo colapsou. A tendência global é exigir provas, não declarações”, diz Kitamura.
No Brasil, o avanço regulatório segue a mesma direção, ainda que de forma gradual. A chamada Lei nº 15.211/2025, conhecida como “ECA Digital”, já estabelece a necessidade de mecanismos mais robustos de proteção a menores no ambiente online.
A legislação reforça a responsabilidade das plataformas e abre caminho para exigências mais rigorosas nos próximos anos — especialmente no que diz respeito à verificação de idade.
Para o especialista, o País deve acompanhar o movimento internacional. “O Brasil não está isolado. Existe uma pressão global por padronização. Assim como aconteceu com a proteção de dados, a tendência é que regras mais duras sejam incorporadas aqui também”, afirma Kitamura.
Ele destaca que o impacto não será apenas jurídico, mas também operacional. “Plataformas que não se adaptarem vão enfrentar queda de acesso, riscos regulatórios e até bloqueios. Por outro lado, quem se antecipa consegue transformar compliance em vantagem competitiva”, diz.
O ProtegeID é uma plataforma brasileira de verificação de idade baseada em Inteligência Artificial que auxilia empresas digitais a proteger menores e cumprir exigências regulatórias, como a Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital), LGPD e Marco Civil da Internet.
TCE-AM incentiva adesão de municípios a levantamento do MEC sobre primeira infância
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) intensificou a mobilização junto aos gestores públicos para ampliar a adesão ao levantamento nacional sobre os Planos da Primeira Infância, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC). O prazo para envio das informações foi prorrogado até o dia 15 de maio. A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destaca que a participação dos municípios é essencial para fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil e garantir decisões mais eficazes na gestão pública. A ação conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que orienta as Cortes de Contas a atuarem na sensibilização dos gestores quanto à importância do preenchimento do levantamento. No caso dos municípios, o questionário está disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Já os governos estaduais receberão formulário próprio para envio das informações. O levantamento busca mapear a elaboração e a adequação dos Planos da Primeira Infância à Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), permitindo um diagnóstico mais preciso e o aprimoramento das ações voltadas à infância no país. Baseados no Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) e nas diretrizes do Decreto Federal nº 12.574/2025, os planos são instrumentos fundamentais para o planejamento, a articulação entre áreas e o acompanhamento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças. Com a mobilização, o TCE-AM reforça seu compromisso institucional com a melhoria da gestão pública e com a promoção de políticas que impactam diretamente o futuro da sociedade.
Criativa Hub seleciona talentos para programa formativo gratuito em Manaus
Profissionais e artistas da economia criativa de Manaus já podem se inscrever em um novo mapeamento que vai selecionar participantes para uma jornada empreendedora com capacitações, mentorias e apoio técnico. A iniciativa integra o “Criativa Hub”, lançado na terça-feira (05) pelo Impact Hub Manaus, e culminará na apresentação dos selecionados em um festival cultural com ampla programação na capital amazonense. O mapeamento é aberto a pessoas que atuam em áreas como dança, música, audiovisual, teatro, design de moda, produção cultural, design visual, criação de conteúdo, desenvolvimento de games, arquitetura, entre outras. A participação é gratuita e funciona como porta de entrada para uma curadoria que selecionará os participantes da jornada formativa. Ao longo do programa, os criativos selecionados terão acesso a oficinas, mentorias individuais e conexões estratégicas, com conteúdos voltados a temáticas como liderança, comunicação, gestão financeira e precificação de produtos e serviços, entre outros, de acordo com necessidades e gargalos apontados pelos artistas. É por aí!
Licitação milionária fracassa e deixa acesso às Ruínas de Paricatuba, em Iranduba, sem solução
A licitação pública realizada pela Prefeitura de Iranduba, na terça-feira (04), para contratar uma empresa para pavimentação do acesso ao museu das Ruínas de Paricatuba fracassou. Nenhum fornecedor apresentou proposta para as obras, com valor estimado em mais de R$ 1,1 milhão [R$ 1.132.319,29], na via do ponto turístico mais famoso do município (a 28 quilômetros de Manaus). Uma solução para reverter o cenário seria a habitual dispensa de licitação da gestão do prefeito Augusto Ferraz (União Brasil) para escolher uma empresa diretamente. Curiosamente, o Poder Executivo Municipal fez uma série de exigências listadas em um pacote de documentos, que incluem projeto básico, estudo técnico preliminar, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, especificações técnicas e até a relação de equipamentos mínimos. Para algumas empresas, esse nível de detalhamento significa custos mais altos ou maior complexidade na preparação da proposta. Com a falta de interesse no serviço, lançado em edital no dia 15 de abril, a Concorrência Eletrônica nº 003/2026 foi considerada um processo deserto. Termo utilizado quando o certame não atrai concorrentes. A sessão aberta online, às 11h11 no dia 4, no Portal de Compras Públicas pelo agente de contratação Emerson Takeshi Tashiro Chirano, da Comissão Municipal de Contratação (CMC) de Iranduba, durou 11 segundos, conforme a Ata de Processo Deserto. O chat acabou finalizado com a informação do sistema que: “Não foram apresentadas propostas para o processo, que foi portanto, considerado deserto”. No ano passado, as históricas Ruínas de Paricatuba, que remetem ao período do ciclo da borracha no Amazonas, receberam ações emergenciais de cercamento e escoramento provisório devido a um risco iminente de desabamento. A medida atendeu uma solicitação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), após uma vistoria técnica no sítio arqueológico verificar o estado de deterioração no local. E a novela segue sem sinal de final feliz!
Curiosidade
A ciência conseguiu cravar a idade exata do nosso planeta em 4,54 bilhões de anos estudando meteoritos. Mas a parte que quase ninguém conta é que nós não temos todo o tempo do mundo pela frente. O Sol está ficando mais brilhante e quente a um ritmo de 1% a cada 100 milhões de anos. Parece pouco, mas daqui a 1 bilhão de anos, esse calor extra já será o suficiente para evaporar todos os nossos oceanos, acabando de vez com qualquer chance de vida complexa. É fato que o fim definitivo da Terra, quando o Sol vai inflar numa gigante vermelha e engolir o nosso planeta, só deve acontecer daqui a 7,6 bilhões de anos. Porém, na prática, o relógio da humanidade para morar aqui vai zerar muito antes disso. Saber que a nossa casa tem um prazo de validade te assusta?
Calor extremo mobiliza debate sobre saúde pública no Amazonas
A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) realiza, até esta quinta-feira (07), a Oficina sobre Calor Extremo na Saúde: Importância do Monitoramento, Alerta e Resposta para a Saúde Pública, em Manaus. A iniciativa é da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), do Ministério da Saúde, e reúne representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Defesa Civil do Estado e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), fortalecendo a articulação entre instituições no enfrentamento dos impactos do calor extremo. A diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, destaca a importância do tema. “O cenário de calor extremo exige atuação integrada da vigilância em saúde. O evento contribui para aperfeiçoar o monitoramento, os alertas e as respostas, ampliando a proteção da população”, afirma. O diretor técnico de Planejamento, Emergências em Saúde Pública e Ações Estratégicas em Vigilância da FVS-RCP, Augusto Zany, reforça o papel da integração. “É fundamental reconhecer os territórios e as populações mais vulneráveis para qualificar as ações de preparação e resposta”, explica. Apesar de ser menos perceptível que outros desastres, como enchentes, o calor extremo pode ser subestimado, aumentando os riscos à saúde, especialmente em exposições prolongadas. A programação inclui debates sobre os desafios da atenção primária, especializada e da saúde indígena no contexto amazônico, além de simulações práticas. Ao final, os participantes devem consolidar propostas para o plano de contingência estadual para eventos de calor extremo.
Prestígio
O lançamento do livro “Diálogos do Nosso Tempo: reflexões críticas em mídia plural”, realizado na terça-feira (05), na Livraria Valer, reuniu um público de prestígio e marcou as comemorações pelos 10 anos do portal BNC Amazonas. O evento contou com sessão de autógrafos e a presença de autores, jornalistas, pesquisadores e convidados. Entre os destaques da noite: os escritores Robério Braga e Wilson Nogueira, que contribuíram com a obra, além do ex-secretário de Estado e engenheiro civil Marcellus Campêlo, reforçando o prestígio e a relevância do encontro no cenário cultural e intelectual da capital amazonense.
Bailarino brasileiro é promovido a artista principal no ballet da Austrália
O assunto é Davi Ramos, o bailarino brasileiro promovido a artista principal no ballet da Austrália. Nascido no morro Santa Marta, no Rio, foi criado pela avó na favela do Vidigal. Estudou capoeira até sua mestra perceber que seu dom era a dança clássica. Da capoeira para a escola de ballet, mostrou que seu corpo tinha uma anatomia particular, grande elasticidade, braços, pernas e pescoço alongados e altura imponente. Davi tinha o sentido natural de ritmo e musicalidade. Teve que enfrentar seu pai que foi contra, pois achava que ballet é efeminado. Como pensa a maioria. Falta de conhecimento! O bailarino clássico é quase um atleta perfeito com flexibilidade de ginasta. Com capacidade de saltar no espaço, levantar uma mulher do chão até sobre a cabeça em uma só perna e na ponta dos pés. Trabalhar cabeça, pernas, braços e tórax. A mãe e avó de Davi apoiaram e ele entrou para uma escola de dança com uma bolsa. Foi para o maior concurso de dança do mundo, em Lausanne, chamou a atenção dos diretores de uma das maiores escolas de dança no mundo, a Royal Ballet School, em Londres, que lhe deram uma bolsa. Formado em Londres, ganhou uma posição no Ballet de Amsterdã, de lá se transferiu para Sidney, onde foi há dias elevado a artista principal. O Davi da capoeira do Vidigal hoje, é um dos grandes dançarinos no mundo…. Fechou a boca do preconceito!
Treta bovina
A rivalidade entre os bois Garantido e Caprichoso é alta, onde contratos com funcionários de cada agremiação possui limitações para os contratados. A alvorada do Boi Garantido realizada no dia 30 de abril não teve só participação dos torcedores encarnados, pois funcionários com contratos no Boi Caprichoso também não ficaram de fora do segundo maior evento de Parintins, mesmo sendo proibidos. Os bastidores dos bumbás revelam que a diretoria do boi Caprichoso já iniciou demissões de funcionários que quebraram o contrato prestigiando eventos do boi contrário. Grandes profissionais foram demitidos e outros poderão também ser, mas tudo depende do peso da balança azulada. O que você acha dessa decisão?
BDay
Raul Andrade, Lourdes Pina, Zerildo Ferreira, Núbia Araújjo, Juliana Garcia, Gustavo Marcon e Gabi da Silva Santiago (em Belém-PA) figuram na lista dos festejados aniversariantes desta quinta-feira 07 de maio. Personalíssimos e muito estimados, por certo serão alvo dos merecidos cumprimentos. A todos, os parabéns da coluna!
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