Flávio Pascarelli*
Quem participa da escolha de um desembargador está na Constituição. A dúvida que interessa, porém, nasce antes de qualquer votação: a decisão será mesmo tomada por quem recebeu essa competência, ou apenas formalizada por essa pessoa?
Ela se torna inevitável quando, ainda antes da deliberação, circulam notícias de que determinado candidato foi vetado e de que a lista a ser aprovada chegou pronta. Conversas e preferências sempre existiram, e isso, por si só, não decide nada. O que importa é saber se elas tomaram o lugar do juízo que cabia à instituição.
O jurista Marcelo Neves, professor da Universidade de Brasília, oferece um modo de compreender esse deslocamento. Em “Muito barulho para nada?”, publicado na Folha de São Paulo em 2007, ele explica que a corrupção sistêmica não se restringe aos crimes de corrupção. Ela pode ocorrer quando os critérios de uma esfera social se sobrepõem aos de outra, sem que esta consiga reagir. Entre seus exemplos está a decisão judicial tomada sob pressão política ou em razão de vínculos pessoais.
Aplicar esse conceito à composição dos tribunais exige um passo a mais. A interferência de um ministro de tribunal superior numa escolha feita por desembargadores acontece entre pessoas que integram o próprio Judiciário. O decisivo, porém, não é de onde vem quem interfere, mas qual lógica prevalece. Se a autoridade, a proximidade pessoal ou a expectativa de favores passam a valer mais do que as regras que regem a escolha, o critério jurídico foi substituído por outro, ainda que tudo se passe dentro de um mesmo Poder.
No quinto constitucional, o artigo 94 da Constituição divide a decisão em etapas. O órgão de representação da advocacia ou do Ministério Público forma uma lista sêxtupla, o tribunal escolhe três desses nomes e só então o Poder Executivo nomeia um deles. Cada etapa pressupõe que a anterior tenha sido exercida por quem a Constituição designou. Se a lista tríplice é definida fora do tribunal, a etapa que lhe cabia existe apenas no papel: o tribunal vota, mas não escolhe.
Suponha-se que uma autoridade externa comunique o veto a um dos seis candidatos e, no mesmo movimento, apresente os três nomes que espera ver aprovados. Se essa comunicação for apenas uma preferência, sem efeito sobre os votantes, a deliberação continuará sendo do tribunal. Se funcionar como uma ordem que determina o resultado, a lista terá sido formada fora dele. A sessão pode ser pública e a votação pode parecer regular, e mesmo assim a vontade institucional terá sido substituída.
Há uma diferença entre esse veto informal e a avaliação legítima de um requisito constitucional. Questionar o notório saber jurídico ou a reputação ilibada de um candidato, com razões verificáveis e no procedimento devido, faz parte das responsabilidades de quem decide. Excluir alguém porque uma pessoa influente não aceita o seu nome pertence a outra lógica. Um juízo pede fundamento. O outro pede obediência.
O mesmo vale para as promoções de magistrados de carreira. Ali, a recusa do juiz mais antigo exige voto fundamentado de dois terços do tribunal, e o merecimento se afere por critérios constitucionais e regras do Conselho Nacional de Justiça. Há espaço para avaliação, mas a preferência de uma autoridade alheia ao procedimento não é critério de promoção.
Nada disso torna ilícita toda escolha controvertida, nem confere direito à vaga a quem foi mais bem votado na etapa anterior. A coincidência entre uma lista anunciada antecipadamente e o resultado final pode despertar dúvida séria, mas não prova, isoladamente, que os votantes tenham sido constrangidos. Para afirmar que houve captura da decisão, é preciso saber de onde partiu a lista, qual era o conteúdo do alegado veto, que meios de pressão foram empregados e que razões os responsáveis pela escolha efetivamente apresentaram.
A precisão protege tanto os candidatos quanto a crítica às instituições. Chamar de corrupção sistêmica qualquer resultado que desagrada gasta o conceito até ele não servir para nada. Fechar os olhos para uma deliberação pilotada de fora, em nome do respeito às formas, é pior, porque corrói o tribunal por dentro sem que ninguém perceba de fora. Entre a acusação precipitada e o silêncio, há o dever de examinar como a decisão foi produzida.
É aqui que a reflexão de Marcelo Neves rende mais. A corrupção sistêmica não precisa começar com uma mala de dinheiro. Pode começar no momento em que a instituição aprende que os seus próprios critérios valem menos que o poder de quem está fora dela, quando o tribunal deixa de escolher e passa a conferir legitimidade a uma escolha alheia. A independência judicial se mede também por isso: pela capacidade de dizer não a esse poder justamente quando ele chega antes da votação.
* Flávio Pascarelli Lopes é desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), além de outras qualificações profissionais.
Senai Amazonas forma primeira turma de aprendizes técnicos e amplia oportunidades de ingresso na indústria
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Amazonas) formou os primeiros 45 alunos do curso técnico em Eletromecânica na modalidade Aprendizagem Técnica, em uma iniciativa que aproxima a formação profissional das necessidades da indústria e amplia as oportunidades de ingresso dos jovens no mercado de trabalho. A cerimônia de conclusão das duas turmas foi realizada no dia 9 de outubro, no auditório Professor Arivaldo Silveira Fontes, da Escola Senai Waldemiro Lustoza, em Manaus.
Do total de formandos, 21 estavam vinculados à empresa WEG e 24 à Novamed, do Grupo EMS. A parceria possibilitou aos estudantes aliar os conhecimentos teóricos adquiridos em sala de aula à experiência prática no ambiente industrial.
Na Novamed, nove jovens já foram efetivados, enquanto outros permanecem no banco de talentos da empresa e participam de processos seletivos para futuras oportunidades.
Para o coordenador da Escola Senai Waldemiro Lustoza, José Alan Moreira, a conclusão do curso representa um marco para a educação profissional no Amazonas. “Vocês são a primeira turma de aprendizagem técnica formada pelo Senai Amazonas. Isso representa um marco na trajetória de vocês, e espero que nunca se esqueçam dessa conquista”, destacou.
José Alan ressaltou ainda que os conhecimentos adquiridos pelos alunos serão fundamentais para a instalação, a manutenção e a operação de máquinas e equipamentos. Ao parabenizar os formandos, incentivou os jovens a continuarem investindo na própria qualificação e aproveitando as oportunidades de desenvolvimento profissional.
Manaus entra no circuito nacional dos games
Manaus entra no circuito nacional dos e-sports com a chegada da Arena Info by Samsung Odyssey. Promovido pela Info Store, em parceria com a Samsung, o campeonato de Counter-Strike 2 ganha uma arena exclusiva no Amazonas Shopping, de 16 a 31 de outubro, como parte da programação de aniversário de 28 anos da empresa.
A Arena Info by Samsung Odyssey reunirá jogadores locais em disputas com premiação, além de uma programação que inclui experiências interativas e atividades geek.
Shopping Ponta Negra e Bioma Amanda promovem evento com Mana Bernardes e Cris Dios sobre beleza e cultura brasileira
O Shopping Ponta Negra, na zona Oeste de Manaus, recebe, no dia 20 de outubro, o “Soft Power à Brasileira”, que propõe uma conversa sobre cultura, origem, biodiversidade e beleza brasileira. A programação, promovida pelo Bioma Amanda, acontece às 19h30, na unidade localizada dentro do Shopping Ponta Negra, com participação da artista Mana Bernardes e da fundadora do Grupo Laces, Cris Dios.
O encontro integra o projeto “Beleza à Brasileira”, iniciativa do Grupo Laces em parceria com Mana, que percorre diferentes cidades do país para discutir a relação entre identidade, natureza, criatividade e formas de cuidado. Em Manaus, a programação ganha espaço para falar também sobre a riqueza da cultura amazônica e a força dos saberes regionais. A proposta é mostrar como características próprias de cada território podem ser reconhecidas como parte da identidade brasileira.
Durante a programação na capital amazonense, Mana Bernardes apresentará a palestra “Coragem de Criar, Cultura, Origem e Soft Power”, trazendo um bate-papo descontraído sobre criatividade e cultura no universo da beleza. Já Cris Dios conduz a conversa “Beleza à Brasileira, Biodiversidade e Saúde Capilar”, complementando o debate sobre a valorização das origens brasileiras nesse segmento.
Para a coordenadora de marketing do Shopping Ponta Negra, Luana Coelho, receber o evento é uma oportunidade de aproximar o público de uma discussão que valoriza aquilo que é produzido e vivido em cada região.
Durante a palestra, Mana Bernardes vai abordar a criatividade e a cultura como ferramentas de transformação, partindo da relação entre criação e origem. A artista tem uma trajetória marcada pela poesia, joalheria, escultura, performance e sustentabilidade, além de trabalhos que transformam materiais cotidianos em obras e projetos de impacto.
Já Cris Dios vai falar sobre biodiversidade, matérias-primas naturais e saúde capilar, temas que fazem parte da trajetória do Grupo Laces. A conversa também deve abordar o potencial dos recursos brasileiros e a relação entre beleza, natureza e cuidado.
“O “Soft Power à Brasileira” é um encontro para convidados do Shopping Ponta Negra e clientes do Bioma Amanda. O episódio faz parte da circulação nacional do projeto “Beleza à Brasileira”, que também passa por outras cidades onde o Grupo Laces mantém unidades Bioma.
Justiça Federal dá dez dias para União, Amazonas e Pará explicarem ações de combate a incêndios na região
A Justiça Federal deu prazo de dez dias para que a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e os governos do Amazonas e do Pará prestem esclarecimentos sobre as medidas adotadas para combater queimadas e incêndios florestais na Amazônia.
A decisão, assinada na segunda-feira (12) pela juíza federal Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas, ocorre no âmbito de uma ação popular que aponta possíveis falhas na atuação dos órgãos públicos durante a estiagem de 2026, que ocorre entre os meses de julho e novembro.
A magistrada determinou que os órgãos se manifestem antes de decidir se impõe medidas emergenciais para intensificar a fiscalização e o combate ao fogo.
Na decisão, a magistrada apontou que é preciso conhecer as estruturas, os recursos e as operações já mobilizados para avaliar se houve omissão ou se as medidas em andamento precisam ser reforçadas.
Pesquisa Quaest/TV Globo aponta vitória de Omar Aziz com 58% dos votos válidos
Omar Aziz (PSD) aparece na liderança das intenções de voto para o Governo do Amazonas no segundo turno das eleições, com 58% de preferência, contra 42% da empresária Maria do Carmo (PL) nos votos válidos. Os números constam em um levantamento da Pesquisa Quaest/TV Globo, que apresenta o cenário estimulado da disputa estadual e acertou o resultado no primeiro turno.
De acordo com os dados divulgados, Omar abre 16 pontos percentuais à frente da segunda candidata. O levantamento também registra 6% de eleitores indecisos. Outros 6% afirmam que pretendem votar em branco ou nulo, ou não comparecer às urnas. Mesmo quem não tiver votado no primeiro turno poderá comparecer normalmente ao segundo, já que cada turno é considerado uma votação independente pela Justiça Eleitoral.
Os números apontam, na pesquisa estimulada, que Omar tem 51% dos votos; Maria do Carmo vem atrás com 37%; brancos e nulos somam 6%; e indecisos também, 6%.
Senador pelo Amazonas, Omar Aziz já comandou o Estado entre 2010 e 2014, após ter exercido dois mandatos como vice-governador. Também foi vereador de Manaus e deputado estadual. Sua candidata a vice é Alessandra Campelo (PSD), deputada estadual.
Papa Leão XIV é diagnosticado com adenocarcinoma de pulmão
O Papa Leão XIV, de 71 anos, recebeu o diagnóstico de câncer de pulmão. A suspeita de que ele tinha um tumor foi levantada em um exame de rotina. A constatação de que ele desenvolveu um adenocarcinoma de pulmão ocorreu depois de uma cirurgia realizada nesta terça-feira (13) no hospital Gemelli, em Roma.
No procedimento, Leão XIV teve uma parte do pulmão (lobo inferior) direito removida, segundo boletim médico do Vaticano.
A operação durou cerca de 90 minutos, transcorreu sem complicações, e o Pontífice acordou normalmente e descansa no quarto. A previsão é de uma semana de internação. O boletim não informa o estágio da doença, dado que orienta os próximos passos do tratamento.
Defensoria aciona Justiça após identificar pacientes oncológicos sem acesso a tratamento especializado em Manaus
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Amazonas e a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) para garantir assistência especializada a pacientes com diagnóstico ou suspeita de câncer internados em hospitais sem estrutura oncológica. Levantamento da instituição identificou, pelo menos, 23 pacientes nessa situação em unidades de saúde de Manaus. Dois deles morreram enquanto aguardavam transferência para atendimento especializado.
Segundo o defensor público Arlindo Gonçalves, coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), há pacientes esperando há mais de 30 dias por uma definição diagnóstica ou pelo início do tratamento. O cenário motivou o ajuizamento da ação durante o plantão forense do fim de semana, com pedido de tutela de urgência.
“Temos acompanhado, com muita preocupação, falhas estruturais na assistência oferecida pelo Estado aos pacientes oncológicos, que vão desde dificuldades de acesso à quimioterapia e a procedimentos cirúrgicos até a realização de biópsias e outros exames e mais recentemente, identificamos pacientes oncológicos internados nos grandes prontos-socorros de Manaus sem perspectiva de atendimento”, afirmou o defensor.
Entre os pacientes identificados está um homem de 41 anos internado desde o dia 5 de setembro, ainda sem definição do plano terapêutico, além de duas crianças, de 1 e 3 anos, sem previsão de início do tratamento.
A situação envolve pacientes dos hospitais e prontos-socorros Platão Araújo, 28 de Agosto e João Lúcio. No Platão Araújo e no 28 de Agosto, dez pacientes receberam alta ou tiveram alta programada com encaminhamento ambulatorial, enquanto outro foi direcionado a um leito de retaguarda. Segundo as informações reunidas pela Defensoria, nenhuma das respostas registrou o início do tratamento oncológico durante a internação.
Para a instituição, a alta hospitalar com encaminhamento ambulatorial não é suficiente quando o paciente deixa a unidade sem acesso efetivo ao serviço especializado, data de consulta ou definição sobre o tratamento.
A Defensoria também alerta que a permanência de pacientes oncológicos em unidades sem suporte especializado pode comprometer a condução dos casos. Sem protocolos específicos, retaguarda oncológica e fluxo definido para diagnóstico e tratamento, as equipes precisam lidar com intercorrências sem os recursos necessários, o que pode agravar o quadro clínico e reduzir as possibilidades terapêuticas.
Festival de comida americana terá hambúrgueres como destaque no Shopping Ponta Negra
Conhecida pelos hambúrgueres, hot dogs e pizzas, a culinária dos Estados Unidos será destaque na quinta parada do Festival Gastronômico Volta ao Mundo, promovido pelo Shopping Ponta Negra, na zona Oeste de Manaus. A edição ”American Food” acontece nos dias 16, 17 e 18 de outubro, a partir das 17h, no estacionamento externo L1.
Nesta edição, os hambúrgueres estão entre os destaques da programação. Durante os três dias, o público poderá experimentar diferentes opções gastronômicas inspiradas na cozinha americana, além de sobremesas e bebidas. A programação também terá espaço kids e atrações musicais para quem quiser aproveitar o festival com amigos ou familiares.
Segundo a coordenadora de marketing do Shopping Ponta Negra, Luana Coelho, a proposta desta edição é explorar a variedade de hambúrgueres e outros clássicos da culinária americana, reunindo opções gastronômicas em um ambiente onde o público também possa aproveitar a música e a programação com amigos e familiares. Que tal conferir?
BDay
Juliana Lopes, Vitório Figliuolo Júnior, Melissa Nasser Campos, Jeanete Ezagui e Eunice Ditzel figuram na lista dos festejados aniversariantes desta quarta-feira, 14 de outubro. Personalíssimos e muito estimados por certo serão alvo dos merecidos cumprimentos. A todos, os parabéns da coluna!
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