O governador do Amazonas em exercício, Tadeu de Souza sancionou, ontem (19), a Lei Estadual que inclui 16 línguas indígenas como oficiais no Estado, além do português, como o Nheengatu (Língua Geral Indígena), o Tukano e o Baniwa. O ato foi realizado em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), considerada a cidade mais indígena do Brasil.
A sanção da Lei de Oficialização e de Instituição da Política Estadual de Proteção das Línguas Indígenas, criada pelo governador Wilson Lima, ocorreu após o lançamento da primeira Constituição Federal traduzida para o Nheengatu. A publicação foi lançada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber.
Na solenidade, sediada na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), o governador em exercício destacou que as leis sancionadas reconhecem as línguas indígenas faladas no Amazonas como patrimonial e cultural imaterial. Além disso, de acordo com Tadeu de Souza, a medida concretiza o direito constitucional dos povos originários de utilizarem seus idiomas maternos.
Após a assinatura, Tadeu de Souza entregou, em mãos, o texto completo da nova lei ao presidente da Foirn, Marivelton Baré; à presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana; ao prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Moreira Saldanha; à ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; à presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Nélia Caminha; e às ministras do STF, Rosa Weber e Carmen Lúcia. O corregedor do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, também esteve presente na solenidade.
Também participaram do evento o desembargador do CNJ, Luís Lanfredi; a juíza Andréa Medeiros; além dos professores José Ribamar Bessa Freire, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Marco Lucchesi, presidente da Fundação Biblioteca Nacional. Aplausos!
Suframa conhece planos de crescimento da Elsys
Em visita à planta industrial da empresa Elsys Equipamentos Eletrônicos, localizada na Avenida Torquato Tapajós, bairro Colônia Santo Antônio, zona Norte de Manaus, realizada na manhã de ontem (19), o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, conheceu o funcionamento da empresa, as demandas e o planejamento para os próximos anos. A visita técnica faz parte da agenda da alta gestão da Autarquia que objetiva estreitar as relações com as empresas incentivadas da Zona Franca de Manaus (ZFM), bem como atuar no fortalecimento da indústria local. A comitiva da Suframa foi recebida por dirigentes industriais da Elsys. Em seguida, foi apresentada a estrutura local, com 12 mil metros quadrados de área construída, a história da empresa, a missão institucional, além de abordada as perspectivas de crescimento no mercado nacional e internacional. Após a reunião, o superintendente foi guiado pelos dirigentes industriais numa visita pelas linhas de produção e recebeu informações sobre os processos utilizados em cada etapa de operação.
Competência
A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal do Amazonas, foi convocada Ministra Presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber para compor o Grupo de Trabalho destinado a verificar o cumprimento do Art 14 da Res. CNJ 433/2021. A quantificação dos danos ambientais é na atualidade o tema de maior importância para a sobrevivência das múltiplas formas de vida no Planeta. Jaiza afirma que seu compromisso é o de se dedicar ao máximo, como tem feito até aqui, no intuito de cumprir a Constituição, as leis e os Tratados Internacionais, dando concretude ao bloco de constitucionalidade. Isso se chama responsabilidade e competência da juíza no que faz. Parabéns!
17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública
Nesta quinta-feira (20), o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulga a 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Neste ano, a publicação terá como destaque o expressivo número de casos de estelionato no país ao longo dos últimos anos, o número recorde de estupros e estupro de vulneráveis no país e ainda apresentará uma lista com os 50 municípios mais violentos do Brasil no período. Além disso, a publicação também vai trazer os índices de Mortes Violentas Intencionais (MVI), indicador baseado nos números absolutos e na taxa de homicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte, feminicídios, homicídios de policiais e mortes por intervenções policiais registradas no Brasil, com análises do perfil racial e etário das vítimas envolvidas nessas ocorrências. Muito bom!
Amazonas Green Jazz Festival promove palestras gratuitas
A partir desta sexta-feira (21), o Amazonas Green Jazz Festival, considerado o maior evento do gênero na América Latina, inicia uma agenda acadêmica com 15 palestras gratuitas com artistas e técnicos do evento. As inscrições garantem certificado de participação e estão sendo realizadas no link: www.sympla.com.br/produtor/amgreenjazzfestival. No total, serão 13 masterclasses e duas palestras voltadas para as áreas de shows, espetáculos e produção cultural. Os inscritos que participarem dos encontros receberão certificados de horas, que podem ser aproveitadas como carga complementar em cursos de nível superior. Maravilha!
FEI realiza reunião com 20 lideranças Munduruku da terra indígena Coatá-Laranjal
A Fundação Estadual do Índio (FEI) realizou, ontem (19), uma reunião com 20 lideranças indígenas Munduruku da região de Coatá-Laranjal (TICL), situada no município de Borba (a 149 quilômetros de Manaus), para alinhar demandas pertinentes das aldeias e esclarecer dúvidas e assuntos não debatidos. Presentes, o diretor-presidente, Sinésio Trovão e o diretor-administrativo, Vanderlei Alvino, juntamente com o coordenador regional de Manaus da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Emilson Frota de Lima. O objetivo da reunião foi apresentar o papel e os projetos que a fundação realiza no Estado e também articular novas propostas de atuação com as comunidades e principalmente ações que possam fortalecer a agricultura familiar da região do Coatá-Laranjal.
Acessos à Sala Lei Paulo Gustavo
Com a proposta de esclarecer dúvidas sobre a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG), criada para beneficiar a classe artística, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa disponibiliza um canal de comunicação entre o grupo de trabalho da pasta e os beneficiários dos recursos federais. Denominada “Sala Lei Paulo Gustavo”, a ferramenta será acessada pelo link no Portal da Cultura (@culturadoam), a partir desta sexta-feira (21).Os acessos à Sala Lei Paulo Gustavo acontecerão em dois períodos: 9h às 10h30, destinado aos gestores municipais de Cultura e, 14h às 15h30, aos artistas e produtores culturais. Fica a dica!
Edital de apoio às festividades folclóricas é prorrogado até 27 de julho no Portal da Cultura
O Governo no Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, postergou o prazo do edital que oferece apoio cultural a festividades folclóricas realizadas no Amazonas. Anteriormente, o prazo para as inscrições terminava no dia 07 de julho. Com a prorrogação, o período se estende até o dia 27, às 17h. Para efetuar a inscrição, o solicitante deve apresentar sua documentação pessoal, incluindo RG, CPF e comprovante de residência. Além disso, é necessário fornecer uma documentação que comprove sua atribuição como responsável pela realização da festividade em questão. Também é preciso apresentar o portfólio do evento, e demais autorizações e licenças referentes à espaços públicos, caso necessário. Além disso, é necessário que o solicitante já tenha realizado anteriormente pelo menos três edições do mesmo evento, para solicitar o auxílio. O edital reconhece como “festividades folclóricas” festas juninas, arraiais, festas típicas, quermesses ou festivais folclóricos, dentre outras festividades, a consultar se as características estão de acordo com os requisitos indicados no documento.
Barbie ganha sessão promocional exclusiva da Kinoplex
Para delírio dos fãs, o tão aguardado filme ‘’Barbie’’ chega aos cinemas brasileiros nesta semana. E para melhorar ainda mais a experiência dos cinéfilos, o Kinoplex irá proporcionar uma ação promocional exclusiva do filme. Ao comprar o Combo Barbie (1 pipoca promo + 1 refrigerante 1000ml + bala FINI beijos 90g), o cliente recebe um super brinde: o balde tematizado exclusivo do filme. A promoção é válida para todos os cinemas da rede. Inclusive, Manaus. Fica a dica!
Prefeitura de Itacoatiara nega liberação do Centro de Eventos Juracema Holanda para a realização do 38º Fecani
Em ofício encaminhado ontem (19), à organização do Festival da Canção de Itacoatiara (Fecani), a Prefeitura de Itacoatiara (AM) nega a liberação do Centro de Eventos Juracema Holanda para a realização da festa. O 38º Fecani está programado, para os dias 6, 7, 8 e 9 de setembro. No documento encaminhado à Associação dos Itacoatiarenses Residentes em Manaus (AIRMA), a prefeitura diz que está impossibilitada de liberar o local, pois iniciará a partir do dia 1° de agosto as manutenções estruturais no centro de eventos para possibilitar a realização da 2ª Expofest, evento criado pela gestão municipal no ano passado. O imbróglio está feito, como terminará?
BDay
Elaine Saldanha, Matheus Ravel Tenazor, Silmara Mendes, Patrícia Bandeira de Melo, Douglas André Moraes, Juliana Perrone Nassib, Selma Passos Martins e Chris Reis figuram na lista dos festejados aniversariantes desta quinta-feira. Personalíssimos e muito estimados por certo serão alvo dos merecidos cumprimentos. A todos, os parabéns da coluna!
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