Vara do Trabalho de Parintins determina que seja assegurada retenção de parte da bilheteria do Festival Folclórico
Em meio à disputa sobre a comercialização dos assentos do Festival de Parintins, uma decisão cautelar da Justiça do Trabalho…
Categoria: Decisão Liminar
MPAM pede suspensão da venda de ingressos para o Festival de Parintins 2025 até que irregularidades sejam corrigidas
Consumidores que desejam assistir ao Festival Folclórico de Parintins 2025 poderão ter novas opções de compra. O Ministério Público do…
Descumprimento de normas de acessibilidade no transporte hidroviário em Parintins motivam inquérito civil do MPAM
O descumprimento de normas legais que garantem a reserva de vagas gratuitas para pessoas com deficiência e a acessibilidade em…
Ministério Público aciona Justiça contra gastos milionários no aniversário de Coari e pede a suspensão de shows
Com o objetivo de suspender a realização de shows milionários em Coari, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM),…
Em decisão liminar, Justiça acata ação civil do MPAM e determina à Hapvida que atenda crianças com autismo imediatamente
Atendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Hapvida Assistência Médica S.A., a juíza da 11ª Vara Cível e…