Em solenidade na sede do Governo, o governador Wilson Lima ao lado da presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins sancionou, ontem (20), o projeto… [Continue Lendo]
Categoria: Cidadania
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, acompanhada do conselheiro-corregedor Josué Cláudio Neto fizeram visita técnica, ontem (27), na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE/AM)…. [Continue Lendo]
Está em vigor, desde o dia 18 de dezembro, a Lei Complementar n. 256 que garante a gratuidade da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para idosos acima de… [Continue Lendo]
O governador do Amazonas em exercício, Tadeu de Souza sancionou, ontem (19), a Lei Estadual que inclui 16 línguas indígenas como oficiais no Estado, além do português, como o Nheengatu… [Continue Lendo]
A data tem o objetivo de chamar a atenção às diversas formas de denúncia e combate contra violações aos direitos dos idosos. Segundo balanço divulgado em 2022 pelo Ministério da… [Continue Lendo]
Para amenizar os efeitos negativos da pandemia de Covid-19 no setor cultural, que hoje responde por 2,67% do Produto Interno Bruto (PIB), o Senado Federal aprovou, ontem (15), a “Lei Paulo… [Continue Lendo]
Junto às demais Defensorias Públicas Estaduais do Brasil, o defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, assinou uma carta que visa garantir a implementação da política de cotas para grupos… [Continue Lendo]
Com a publicação do Decreto 5.239, publicado no Diário Oficial do Município de ontem (27), com data de 26 de janeiro, o governador do Amazonas, Wilson Lima, destacou que o… [Continue Lendo]
O dia 14 de janeiro de 2021 ficou marcado como o momento de colapso da saúde no Amazonas em decorrência da pandemia de Covid-19. Há um ano todos os hospitais… [Continue Lendo]
Em parceria com o Lar das Marias, o Shopping Ponta Negra recebe, a partir deste sábado (16), um time de especialistas para falar sobre a saúde da mulher. A ação… [Continue Lendo]