TCE-AM multa ex-prefeito de Manicoré em R$ 45,5 mil por irregularidades nas contas de 2024

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aplicou multas que somam R$ 45.542,86 ao ex-prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio do Rosário, por irregularidades na prestação de contas do município referente ao exercício de 2024. Entre os principais problemas identificados estão atrasos no envio de documentos obrigatórios ao Tribunal, falhas na transparência fiscal e ausência de controles administrativos.

A decisão foi proferida por unanimidade na manhã desta terça-feira (17), durante a 36ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins. A sessão teve transmissão ao vivo pelo canal oficial do TCE-AM no YouTube. A proposta de voto foi apresentada pelo conselheiro-substituto Luiz Henrique Mendes.

As penalidades foram divididas em quatro multas. A primeira, de R$ 17.078,57, foi aplicada pelo atraso no encaminhamento de seis Prestações de Contas Mensais (PCMs) pelo sistema e-Contas. O mesmo valor foi estabelecido pelo envio fora do prazo de seis Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária (RREOs), documentos utilizados para acompanhar a execução do orçamento público.

Outra multa, de R$ 5.692,86, foi aplicada pela publicação fora do prazo dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGFs) referentes ao primeiro e ao segundo quadrimestres de 2024. Já a quarta penalidade, também de R$ 5.692,86, decorre de três irregularidades, entre elas ausência da relação de bens móveis do município, falta de normas que definam as funções e atribuições dos cargos públicos municipais e ausência de controle interno individualizado sobre obras e serviços de engenharia.

O Tribunal identificou ainda a aplicação de apenas 14,10% da arrecadação de impostos em ações e serviços públicos de saúde, abaixo do mínimo constitucional de 15%, e o comprometimento de 60,65% da Receita Corrente Líquida (RCL) com despesas de pessoal, acima do limite de 54% estabelecido para o Poder Executivo municipal.

O julgamento também apontou falhas na transparência fiscal. Dos nove relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal analisados, apenas dois foram publicados dentro do prazo. Houve ainda atrasos e omissões na divulgação de outros documentos obrigatórios.

O Tribunal estabeleceu prazo de 30 dias para o pagamento das multas, após a notificação do responsável, e determinou tomada de contas especial para identificar responsáveis por valores registrados no balanço patrimonial como créditos e valores de curto prazo. O município também deverá adotar medidas para recuperar os créditos identificados, com prazo de 180 dias para informar os resultados ao TCE-AM.

Com 113 anos de história, a Virrosas Alimentos apresentou no evento Raízes do Investimento, por meio de seu sócio-diretor Pedro Monteiro, na sede da Fieam, um modelo de crescimento baseado na diversificação de produtos, inovação industrial e valorização das matérias-primas amazônicas (Divulgação)

Com 113 anos de história, a Virrosas Alimentos apresentou no evento Raízes do Investimento, realizado na terça-feira (17), no Auditório Auton Furtado, na sede da Fieam, um modelo de crescimento baseado na diversificação de produtos, inovação industrial e valorização das matérias-primas amazônicas.

O sócio-diretor Pedro Monteiro, que também preside o Sindicato das Indústrias de Alimentação de Manaus (Siam) e é diretor da FIEAM, destacou a importância de desenvolver fornecedores regionais e manter os investimentos na economia do Amazonas.

A empresa, fundada em Manaus por Virgílio Rosas, bisavô de Pedro, começou com a fabricação de vinagre e ampliou seu portfólio ao longo das gerações. Atualmente, trabalha com 40 produtos, número que ultrapassa 100 quando consideradas as variações de embalagens. A meta é superar 200 produtos até 2029.

Um dos principais exemplos apresentados pelo empresário foi a produção de molhos e condimentos com ingredientes regionais, especialmente a pimenta-murupi com tucupi. Para viabilizar a fabricação, a Virrosas estruturou uma parceria com cooperativas e agricultores familiares, estabelecendo uma política de preço justo e contratos de fornecimento que garantem renda aos produtores.

Somente neste ano, a empresa adquiriu oito toneladas de pimenta-murupi, além do tucupi produzido no interior do estado. A cooperativa de Autazes é atualmente uma das principais parceiras nessa cadeia produtiva, que também envolve agricultores de Presidente Figueiredo.

Para Pedro, o desenvolvimento da indústria regional passa necessariamente pelo fortalecimento dessas relações comerciais e pela utilização dos recursos disponíveis no próprio estado. “Somos uma empresa que nasceu aqui e privilegiamos as matérias-primas da região. Se não compramos da região é porque realmente não tem”, afirmou o empresário, citando como exemplo as garrafas pré-formadas utilizadas pela indústria, cujo modelo específico é encontrado em São Paulo, mas não possui fornecedor local.

O empresário defendeu que a compra de insumos regionais deve ser uma prioridade das empresas instaladas no Amazonas, pois movimenta a economia, fortalece os produtores e contribui para a geração de renda. Segundo ele, a Virrosas procura manter suas aquisições no estado sempre que existe disponibilidade, recorrendo a fornecedores de outras regiões somente quando não encontra o produto necessário localmente.

De acordo com Pedro, nos últimos 15 anos, o faturamento da Virrosas cresceu oito vezes, avanço atribuído à diversificação do portfólio e à conquista de novos mercados. A empresa mantém 75 empregos diretos e estima gerar entre 200 e 300 postos de trabalho indiretos.

Com financiamento do BNDES, a empresa adquiriu uma máquina que permitirá dobrar a capacidade de produção, eliminando um dos gargalos industriais relacionados ao envase. A previsão é iniciar, em 2027, a construção de um novo galpão em uma área de 35 mil metros quadrados, com estrutura inicial estimada entre 5 mil e 8 mil metros quadrados.

A segunda edição da Virada Amazônica começa nesta quarta-feira (18), às 18h, com a apresentação gratuita de “Bertoldo, o Tubarão que Queria Ser Gente”, da companhia amazonense Buia Teatro, no Largo de São Sebastião, no Centro Histórico de Manaus.

Vencedor do prêmio de Melhor Espetáculo na 10ª edição do Prêmio CBTIJ de Teatro para Crianças, o musical é inspirado na fábula “Se os Tubarões Fossem Homens”, de Bertolt Brecht. Com música ao vivo, formas animadas e humor, a montagem aborda questões como empatia, poder e responsabilidade coletiva. A classificação é livre.

Com o tema “Arte e Sustentabilidade”, a Virada Amazônica segue até 26 de novembro, com programação em Manaus e Novo Airão. Ao todo, serão nove apresentações teatrais, oito delas gratuitas, duas exposições de artes visuais e três oficinas gratuitas para estudantes de escolas públicas.

A Virada Amazônica é realizada pela Academia Amazônia Ensina, pela Entre Mundos Produções Artísticas, pelo Ministério da Cultura e pelo Governo Federal, com correalização da Ave Lola e as Meninas Produções Artísticas. A edição 2026 tem patrocínio da BASF e apoio da Bemol.

A campanha Árvore Solidária do Shopping Ponta Negra, continua recebendo doações de brinquedos até 2 de dezembro. A iniciativa pretende arrecadar mais de 150 presentes para crianças de três instituições sociais (Divulgação)

O Natal também pode ser uma oportunidade de levar alegria a crianças atendidas por instituições sociais em Manaus. Na zona Oeste da capital, a campanha Árvore Solidária, do Shopping Ponta Negra, continua recebendo doações de brinquedos até 2 de dezembro. A iniciativa pretende arrecadar mais de 150 presentes para crianças de três instituições sociais.  

A ação permite que os clientes participem escolhendo uma cartinha com o pedido de uma criança. A árvore está instalada no Piso L2, em frente ao Salmo 91, onde ficam disponíveis as cartinhas. Depois de escolher uma delas, o participante pode providenciar o brinquedo solicitado e deixá-lo na caixa de arrecadação ao lado da estrutura.

Os presentes serão destinados ao Abrigo Moacir Alves, ao Instituto Sandra França e ao Projeto Quadra João Paulo. As duas últimas instituições participam da campanha por meio de uma parceria com o Serviço Social do Comércio – Administração Regional no Estado do Amazonas (Sesc-AM).

A coordenadora de marketing do Shopping Ponta Negra, Luana Coelho, destaca que a iniciativa busca aproximar os clientes das histórias das crianças e incentivar a participação em uma corrente de solidariedade.

“Por trás de cada cartinha existe uma criança que está compartilhando um desejo para o Natal. Quando alguém escolhe um desses pedidos, ajuda a transformar essa expectativa em um momento de alegria. É uma forma de envolver nossos clientes em uma corrente de solidariedade”, afirmou.

Luana também reforça que a contribuição não depende do tamanho ou do valor do presente, mas da disposição de participar da campanha. “Às vezes, um brinquedo que parece simples para um adulto pode representar um momento muito especial para uma criança. Queremos incentivar esse olhar e mostrar que cada pessoa pode fazer parte dessa iniciativa”, ressaltou. A entrega dos brinquedos às instituições está prevista para o dia 4 de dezembro.

Equipes do “Sorria Ycamiabas”, da Prefeitura de Manaus, realizam, na quinta-feira (19), uma ação educativa em combate à violência de gênero junto a crianças e adolescentes da escola municipal Vicente de Paula, no bairro Japiim, zona Sul. A atividade será conduzida por profissionais de saúde e estudantes de graduação em Odontologia integrantes do projeto de extensão, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), por meio da Gerência de Saúde Bucal.

A ação vai alcançar aproximadamente 80 alunos, na faixa etária de 7 a 15 anos, das turmas matutinas da escola municipal Vicente de Paula, vinculada ao Projeto Saúde na Escola (PSE) da Semsa. Eles vão receber orientações e material informativo sobre como prevenir e identificar a violência de gênero, a importância de pedir ajuda e a rede de proteção à mulher em Manaus, ao lado de noções básicas sobre saúde bucal.

A técnica da Gerência de Saúde Bucal e supervisora pedagógica do “Sorria Ycamiabas”, Kátia Felizardo, explica que as ações educativas em combate à violência de gênero complementam as atividades do projeto para oferta de atenção odontológica a mulheres vítimas de violência acolhidas em abrigos e centros de proteção em Manaus. É por aí!

Entre janeiro e outubro de 2026, a Semmas, realizou o plantio de mais de 48 mil mudas em todas as zonas da cidade, totalizando um crescimento de 45% em comparação com todo o ano de 2025, quando 33 mil árvores ganharam espaço (Divulgação)

Pelo segundo ano consecutivo, a capital amazonense atingiu antes do prazo sua meta anual de arborização. Entre janeiro e outubro de 2026, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), realizou o plantio de mais de 48 mil mudas em todas as zonas da cidade, totalizando um crescimento de 45% em comparação com todo o ano de 2025, quando 33 mil árvores ganharam espaço.

Mais do que números, o avanço já começa a redesenhar a paisagem urbana. Vias públicas, canteiros centrais, praças, parques lineares, áreas comunitárias e margens de igarapés receberam espécies florestais que, em breve, vão ampliar o sombreamento, amenizar a sensação térmica e elevar a qualidade de vida dos manauaras. 

A política de arborização da capital também se expandiu em frentes educativas, comunitárias e de conservação. Ao longo deste ano, a Semmas implantou novos bosques urbanos em áreas antes ociosas, recuperou a vegetação nas margens de igarapés e entregou mais de 70 pomares e hortas em escolas e espaços comunitários.

O início desse trabalho acontece no Centro de Produção de Mudas da prefeitura, localizado no Instituto Federal do Amazonas (Ifam – Campus Manaus Zona Leste). Até outubro, já foram produzidas 53.307 mudas no local, com projeção de alcançar 66.307 unidades até dezembro.

Parte expressiva dessa produção vai direto para as mãos da população por meio do programa Manaus Verde. Toda quarta-feira, a equipe da Semmas percorre um bairro diferente para distribuir mudas gratuitamente e incentivar o cultivo em quintais e áreas privadas. Em 2026, já foram realizadas 117 ações do programa, totalizando 33.425 mudas doadas diretamente aos moradores.

Paralelamente, a secretaria reforçou o cuidado com a vegetação já existente na cidade: foram 261 ações operacionais de campo voltadas à manutenção de áreas verdes e manejo arbóreo e 1.121 autorizações emitidas para poda ou corte – todas precedidas de análise técnica fitossanitária e estrutural, para prevenir acidentes e preservar o patrimônio ambiental.

A Prefeitura de Manicoré, no interior do Amazonas, contratou um show da banda Os Barões da Pisadinha por R$650 mil. O município está em situação de emergência devido {a estiagem dos rios, assim como 49 cidades do interior do estado.

A contratação foi publicada na edição do dia (11) do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Amazonas. O documento foi assinado pelo prefeito Lúcio Flávio do Rosário na terça-feira (10), e tem prazo de 90 dias contados a partir da assinatura.

De acordo com a publicação, a apresentação fará parte de um evento aberto ao público no município, mas o documento não informa a data em que o show será realizado. A contratação foi feita por inexigibilidade de licitação, modalidade que permite a contratação direta de artistas sem concorrência pública, nos casos previstos em lei.

O documento também informa que os recursos sairão do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, destinados à realização de eventos culturais em Manicoré.

A Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) inaugura nesta quarta-feira, em sua sede, o Observatório da Indústria do Amazonas, uma estrutura dedicada à produção de conhecimento, análise de cenários e inteligência estratégica para impulsionar o desenvolvimento industrial (Divulgação)

A Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) inaugura nesta quarta-feira (18), em sua sede, o Observatório da Indústria do Amazonas, uma estrutura dedicada à produção de conhecimento, análise de cenários e inteligência estratégica para impulsionar o desenvolvimento industrial. Instalado no terceiro andar da entidade, o novo espaço terá como proposta transformar informações em vantagens competitivas para o setor produtivo, oferecendo subsídios para decisões empresariais e para a formulação de estratégias voltadas à indústria amazonense.

Sob a direção do doutor em Microeletrônica Élvio Dutra, o Observatório terá a missão de acompanhar as transformações econômicas, tecnológicas e industriais, identificando oportunidades, desafios e tendências capazes de influenciar os negócios no Amazonas. A iniciativa pretende aproximar informações qualificadas das necessidades das empresas, contribuindo para que o setor tenha melhores condições de planejar investimentos, ampliar a competitividade e antecipar mudanças no ambiente de negócios.

O trabalho será desenvolvido a partir de cinco linhas de atuação: estudos de futuro, planejamento prospectivo, estudos e pesquisas, inteligência estratégica e monitoramento estratégico. Na prática, essas frentes permitirão investigar tendências tecnológicas, construir cenários para o desenvolvimento industrial, mapear cadeias produtivas, avaliar a competitividade dos segmentos econômicos e acompanhar indicadores relevantes, como produção, emprego e investimentos.

Entre as questões que o Observatório pretende responder estão o tamanho dos mercados potenciais para as indústrias, as oportunidades em compras públicas, a localização de fornecedores, as condições para instalação de novas plantas industriais e as demandas por mão de obra qualificada. Também estarão no escopo das análises a identificação de setores com potencial de diversificação econômica, as tecnologias capazes de impulsionar a produção e os fatores que favorecem ou dificultam o desenvolvimento industrial nos municípios amazonenses.

A estrutura também terá atuação integrada às demandas internas do Sistema Fieam, contribuindo para o planejamento de ações nas áreas de formação profissional, pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), saúde e segurança do trabalho (SST) e política industrial. A proposta é produzir diagnósticos que permitam alinhar os serviços oferecidos pelo Sistema às necessidades das empresas e dos diferentes segmentos industriais.

Os 41 vereadores de Manaus acumularam 461 faltas em sessões ordinárias da Câmara Municipal de Manaus (CMM) entre fevereiro e outubro de 2026. No período, foram realizadas 100 sessões. Os dados são do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), da própria CMM.

Os vereadores com mais faltas na CMM em 2026, são: Dione Carvalho (Agir): 38 faltas, David Reis (Avante): 30 faltas, Dr. Eduardo Assis (Avante): 25 faltas, Aldenor Filho (União Brasil): 23 faltas, Diego Afonso (União Brasil): 21 faltas, Rosivaldo Cordovil (PSDB): 21 faltas e Yomara Lins (Podemos): 21 faltas.

No mesmo levantamento, os vereadores Rodrigo Guedes (Podemos), Ivo Neto (Democrata) e Paulo Tyrone (Democratas) foram os vereadores com melhor frequência; ambos com nenhuma falta registrada em sessões ordinárias entre janeiro e outubro.

BDay

José Jorge Júnior, Creusa Lopes, Mário Jorge Cruz Filho, Mirna Feitoza, Alessandro Pantoja, Pedro Paulo Castro e Raphael Campos figuram na lista dos festejados aniversariantes desta quarta-feira, 18 de novembro. Personalíssimos e muito estimados por certo serão alvo dos merecidos cumprimentos. A todos, os parabéns da coluna!

Aniversariante da temporada, minha querida amizade Norma Elaine Medeiros, ganhou o carinho e abraço da filha Gabriela. Bela interação entre mãe e filha
A juíza Lúcia Maria Corrêa Viana e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, que esteve em Manaus, para ministrar a aula inaugural do MBA em Jurisdição Constitucional e Temas Contemporâneos do Direito Público — do qual é integrante do corpo docente — promovido pela Esmam em parceria com o TJ-AM e o Instituto Iter
Adriana e Homero de Miranda Leão, são bem-casados, felizes, de bem com a vida e gente da melhor qualidadade. Carece mais. Gosto deles
Ilka Benjamin e Regina Furtado nomes estrelados do alto circuito social da Grande Manaus, a trepidante Capital da Amazônia Ocidental
Minhas queridíssimas amizades Petty Miranda de Almeida e Marlene Ituassu, toda elegante com seu belo colar de pérolas birmanesas. Finas
Mazé Mourão, Claudia Mendonça e Liza Tupinambá Melo em recente agito social que sacudiu o condomínio Vista do Sol, no Aleixo. Sou amigo das três

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.