TCE-AM esclarece regras para prestação de contas referente ao exercício de 2026

Quem estiver preparando a Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2026 não precisa se preocupar em adaptar os documentos às novas regras que entrarão em vigor no próximo ano. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) esclareceu que as contas deste exercício deverão seguir as normas que estão valendo em 2026, mesmo que a prestação seja enviada ao Tribunal somente em 2027.

A orientação foi publicada pelo TCE-AM na Nota Técnica nº 02/2026-SECEX, divulgada no Diário Oficial Eletrônico nesta segunda-feira (31). O documento trata da transição entre a regulamentação atual e as novas regras estabelecidas pela Resolução nº 03/2026.

Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, o esclarecimento contribui para dar mais segurança aos gestores e às equipes técnicas durante a transição. “Nosso objetivo é tornar essa mudança mais clara para os jurisdicionados, garantindo segurança e tranquilidade na organização das prestações de contas.”

A dúvida pode surgir porque a nova resolução já foi publicada, em 20 de agosto, mas seus efeitos só começam em 1º de janeiro de 2027. Na prática, isso significa que a mudança vale para as contas referentes ao exercício de 2027, e não para as de 2026.

E como fica para quem está preparando a PCA de 2026?

A orientação é continuar seguindo as regras que já valem para este exercício. Documentos, relatórios, demonstrativos e demais informações que fazem parte da prestação de contas de 2026 devem ser organizados de acordo com as normas aplicáveis à gestão realizada neste ano. O envio em 2027 não muda isso.

Segundo o secretário-geral de Controle Externo do TCE-AM, Mário Roosevelt Elias da Rocha, o esclarecimento busca dar segurança aos gestores durante esse período de mudança.

“A Nota Técnica busca uniformizar o entendimento sobre a aplicação das normas e proporcionar maior segurança jurídica aos jurisdicionados. A PCA de 2026 está relacionada aos atos e fatos da gestão realizada naquele exercício e, por isso, deve observar as regras vigentes em 2026, ainda que seu encaminhamento ocorra em 2027.”

Para a prestação de contas referente ao exercício de 2027, passam a valer as novas regras da Resolução nº 03/2026. A norma começa a produzir efeitos em 1º de janeiro de 2027 e será aplicada às PCAs desse exercício e dos anos seguintes.

Para Mário Roosevelt, a definição ajuda a separar o período da gestão da data de envio da prestação de contas. “O fato de a PCA de 2026 ser encaminhada em 2027 não modifica o exercício a que ela se refere. Enquanto a PCA de 2026 seguirá as regras vigentes naquele exercício, os gestores devem se preparar para as novas exigências que serão aplicadas às contas de 2027 em diante.”

Os rios são as principais estradas do Amazonas, o Barco-escola Senai Samaúma II vence distâncias para levar conhecimento, tecnologia e novas perspectivas de futuro para centenas de amazonenses (Divulgação)

Em uma região onde os rios são as principais estradas do Amazonas, o Barco-escola Senai Samaúma II vence distâncias para levar conhecimento, tecnologia e novas perspectivas de futuro para centenas de amazonenses, a exemplo do projeto Manaós Solar 4.0 que, ao longo de seis meses, capacitou 367 moradores dos municípios de Tefé, Coari, Codajás e Parintins por meio de cursos realizados a bordo do Samaúma II, em uma parceria entre a BYD Brasil e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

A iniciativa recebeu investimento superior a R$ 1,1 milhão em pesquisa, desenvolvimento e inovação e teve como foco a formação de profissionais nas áreas de energia solar fotovoltaica, eletricidade, tecnologia da informação e Indústria 4.0.

De acordo com o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas e do Conselho Regional do Senai Amazonas, Antonio Silva, a instituição cumpre a missão de levar qualificação técnica diretamente às comunidades ribeirinhas, muitas vezes afastadas dos grandes centros e com acesso limitado a cursos profissionalizantes. Adaptado com estrutura educacional completa, o barco-escola percorre os rios amazônicos para garantir que a formação chegasse a moradores que, em muitos casos, teriam dificuldades para se deslocar até a capital ou outros polos de ensino.

Para desenvolver o projeto Manaós Solar 4.0, o Senai Amazonas ministrou conteúdos como os sistemas fotovoltaicos, inversores, eletricidade, indústria 4.0, segurança, sustentabilidade e tecnologia da informação. O conhecimento disseminado tem aplicação direta na realidade das comunidades do interior do Amazonas, onde muitas localidades ainda enfrentam desafios relacionados ao fornecimento de energia elétrica.

Em algumas regiões, o abastecimento depende de geradores movidos a diesel, solução que envolve custos elevados e complexa logística de transporte de combustível. Nesse cenário, a energia solar surge como alternativa sustentável para ampliar o acesso à eletricidade e melhorar a qualidade de vida da população. Muito bom!

Para quem empreende ou ainda está pensando em começar um negócio, ter orientação mais perto pode fazer diferença na hora de transformar uma ideia em oportunidade. É com essa perspectiva que Anori passa a integrar oficialmente a rede de Salas do Empreendedor. Na quarta-feira (02), a diretora superintendente do Sebrae Amazonas, Ananda Carvalho Normando Pessôa, e o vereador e presidente da Câmara Municipal de Anori, Elton Gonçalves Lima, assinaram o Termo de Cooperação Técnica para a implantação da unidade, em ato realizado na sede da instituição, no Centro de Manaus.

A futura Sala será inaugurada no dia 22 de setembro, em um prédio cedido pela Prefeitura de Anori, onde funcionava o Conselho Tutelar. O espaço vai atender microempreendedores individuais (MEIs), artesãos, trabalhadores da economia criativa e proprietários de micro e pequenas empresas, com serviços como orientação para abertura e regularização de negócios, formalização, capacitações e acesso a soluções do Sebrae e de instituições parceiras.

O Plano Estratégico do candidato Omar Aziz estabelece ações voltadas à saúde da pessoa idosa, com prevenção de quedas, atividade física orientada, estimulação cognitiva e combate ao isolamento social (Reprodução)

O envelhecimento da população amazonense já começa a pressionar a rede pública de saúde e exige uma estrutura específica de atendimento. É nesse contexto que o candidato ao Governo do Amazonas, Omar Aziz (PSD), prevê a criação do Centro Estadual de Referência em Saúde do Idoso (CERSI), em parceria com os municípios, para concentrar avaliação geriátrica especializada, reabilitação funcional e capacitação de profissionais.

O Plano Estratégico de Omar estabelece ações voltadas à saúde da pessoa idosa, com prevenção de quedas, atividade física orientada, estimulação cognitiva e combate ao isolamento social. A prioridade será para os 20 municípios com maior proporção de idosos.

Outra meta é implantar a Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa para 100% dos idosos cadastrados pelas equipes de Saúde da Família até 2030. O plano também prevê a capacitação de 2.400 médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde em geriatria básica, em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e a Fiocruz Amazônia.

Para diminuir a necessidade de deslocamento de idosos do interior até Manaus, o plano incorpora a telemedicina geriátrica às estações de telessaúde da rede estadual. Com isso, equipes do interior poderão contar com suporte especializado para o acompanhamento dos pacientes e a tomada de decisões édicas.

O atendimento domiciliar também será ampliado por meio do Programa Melhor em Casa, com equipes multiprofissionais voltadas a idosos acamados ou com mobilidade reduzida nos municípios-polo das macrorregiões.

Para Omar, fortalecer a capacidade de atendimento nos municípios também permite reduzir a necessidade de transferências de pacientes para a capital.

“Investir na rede do interior significa aproximar o cuidado de quem precisa e evitar que a falta de estrutura local transforme o transporte de pacientes em uma despesa permanente para o Estado”, defende o candidato.

A Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), reabre, nesta sexta-feira (04), um ponto para retirada de pulseiras do “#SouManaus Passo a Paço 2026”. A ação acontece das 9h às 15h, no Centro de Arqueologia de Manaus (CAM), localizado na avenida 7 de Setembro, nº 350, Centro, zona Sul.

A iniciativa é a última oportunidade para atender as pessoas que se inscreveram para participar do festival, mas não conseguiram retirar a pulseira nos períodos anteriores.

A medida é exclusiva para quem realizou a inscrição previamente e não conseguiu retirar a pulseira. Não haverá novas inscrições no local. A ManausCult reforça que a pulseira é pessoal e indispensável para o acesso às áreas do festival, que possuem controle de entrada.

Escrito há 12 anos pelo guitarrista e um dos fundadores dos Tucumanus, Denilson Novo, o Manifesto, que faz parte da proposta artística da banda, será um dos destaques do show no Festival Sou Manaus Passo a Paço 2026, no dia 06 de setembro (Divulgação)

“Somos um povo cansado de ouvir querendo falar. Somos arte que combate a estagnação e se expressa para transformar a realidade, quebrar os estereótipos e romper as barreiras do silêncio”. Escrito há 12 anos pelo guitarrista e um dos fundadores dos Tucumanus, Denilson Novo, o Manifesto, que faz parte da proposta artística da banda, será um dos destaques do show no Festival Sou Manaus Passo a Paço 2026, no dia 06 de setembro, às 19h15, no Centro Histórico de Manaus.

No Palco Malcher, os Tucumanus voltam a se apresentar com o rapper Victor Xamã. O encontro, realizado pela primeira vez no Festival João Rock, em Ribeirão Preto (SP), chega agora a Manaus.

O repertório dos Tucumanus conta com “Serpenteia”, “120 Ponta Negra”, “O Boto”, “Carapuça” e “Tudo em Comprimidos”. A concepção do show também reúne elementos que dialogam com o Manifesto, das referências musicais à presença de outros artistas amazonenses na construção visual da apresentação.

Escrito por Denilson Novo em janeiro de 2014, o Manifesto parte da farinha de mandioca para mostrar o elo cultural entre os povos da região e falar de identidade, produção cultural e da necessidade de romper estereótipos sobre a Amazônia. O pirão aparece como metáfora para a mistura de diferentes expressões artísticas.

No Sou Manaus, esse conceito também aparece na construção visual do show. Os músicos dos Tucumanus vestem camisetas de bandas de Manaus, em homenagem à cena local, enquanto as projeções no telão trazem trabalhos de criadores amazonenses como Manaus Macaco, Leo Mancini e Jayth Chaves Neto.

A apresentação acontece no mesmo ano em que os Tucumanus completam 20 anos de trajetória. A banda combina rock, guitarradas e referências da cultura popular e leva essa sonoridade para o encontro com Victor Xamã, que celebra uma década de carreira em 2026. Vale conferir!

Com direção artística de Pedro Brício, texto de Patrícia Andrade e direção musical e arranjos de Daniel Rocha, o musical acompanha a história de Herbert Vianna, Bi Ribeiro e João Barone, trio que está à frente dos Paralamas há mais de quatro décadas.

A ONU faz novo alerta sobre o fenômeno climático El Niño. Ele continua a ganhar intensidade e pode durar até fevereiro de 2027. Um El Niño de outra dimensão (Reprodução)

A ONU divulgou ontem (03) um novo alerta sobre o fenômeno climático El Niño. Ele continua a ganhar intensidade e pode durar até fevereiro de 2027. Um El Niño de outra dimensão. Estamos navegando em águas desconhecidas e essas águas estão esquentando. A metáfora da ONU não é por acaso. Nesse fenômeno climático, os ventos que sopram sobre o Pacífico enfraquecem. O oceano esquenta e transfere mais calor para a atmosfera.

No El Niño de 2015, a temperatura na superfície do Pacífico chegou ao recorde de 3,1ºC acima da média. Em agosto de 2026, já estava em 2,6ºC. A Organização Meteorológica Mundial prevê o pico em novembro: 4ºC. E o fenômeno ainda deve durar até fevereiro de 2027.

O El Niño não dá para evitar. Algumas consequências, sim. As previsões trazem uma vantagem preciosa: tempo para proteger a população. Para a ONU, é uma corrida contra riscos cada vez maiores e que precisamos vencer.

Até porque este El Niño chega em meio a uma emergência climática. Na quarta-feira (02), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente alertou que o planeta deve ultrapassar o limite de 1,5º de aquecimento estabelecido pelo histórico Acordo de Paris. E, no ritmo atual, chegar a 2,6ºC até 2100.

Cada fração a mais significa mais ameaças. Entre elas, para as geleiras – como vimos na semana passada. O governo do Nepal culpou o aquecimento global e disse que 20 mil casas vão precisar ser reconstruídas.

Sílvia Abdala Tuma, meu neto João Pedro Pedroza de Aguiar, Marisa Cohen, Luciano Queiróz Braga, Mônica Said, Ivan Moreira, Gabriela Pereira, Osmir Medeiros, Deco Castro e Brito Honorato figuram na lista dos festejados aniversariantes desta sexta-feira, 04 de setembro. Personalíssimos e muito estimados por certo serão alvo dos merecidos cumprimentos. A eles, os parabéns da coluna!

Ouvidora-geral do Colégio de Procuradores do MPAM, minha estimada amizade Sílvia Abdala Tuma é uma das celebradas aniversariantes desta sexta-feira. Personalidade estimada por certo será alvo dos merecidos cumprimentos. Parabéns
Estimada por meia Manaus por seu carisma, a queridíssima Marlene Fonseca Ituassú devidamente escoltada pelo marido Oyana Ituassú Filho, celebrou ontem na sua morada do Ephigênio Salles, com uma turma de amigas queridas mais uma virada de folhinha. Foi tudo de bom. Parabéns, lindona
Amiga das antigas, a queridíssima Rosângela (Abelinha) Andrade estava na fila do gargarejo do parabéns, para saudar a aniversariante. Amizade é tudo
A feliz aniversariante Marlene divide a alegria de viver com a amada nora-filha, arquiteta e urbanista |Jenny Mendonça Ituassú
Marlene, feliz, divide sua alegria com as amigas de uma vida: Odenir Monteiro Machado, Paula Valério, Socorro Doce e Verena Frota. Maravilhosas
Rosângela Andrade, Odenir Monteiro Machado, Verena Frota, Glena Ramalho, Celiana Assen, e Beatriz Assen Lemos, saudando felizes a aniversariante Marlene Ituassú. Coisa boa

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