O Governo do Estado do Amazonas acumula uma dívida superior a R$ 8 milhões em direitos autorais de execução pública de músicas, segundo levantamento do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Do total devido, aproximadamente R$ 6 milhões são referentes ao Festival de Parintins, um dos maiores eventos culturais do país.
A inadimplência impede que compositores e artistas recebam a remuneração pelo uso do seu trabalho, conforme prevê a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). No caso do Festival de Parintins, o Governo do Estado destinou cerca de R$ 50 milhões para a realização do evento nos últimos três anos, evidenciando o protagonismo do ente público no financiamento do festival.
Além desse, o débito engloba diversos eventos do calendário cultural promovidos pelo Estado, entre eles o Festival Folclórico do Amazonas (Categoria Ouro), os Ensaios dos Bumbás realizados no Sambódromo, a Festa dos Visitantes, em Parintins, a Festa da Vitória, também no Sambódromo, e apresentações promovidas pelos corpos artísticos do Amazonas no Teatro Amazonas.
O pagamento dos direitos autorais não representa uma taxa destinada ao Ecad, mas a remuneração devida aos compositores e artistas pela utilização pública de suas músicas. Quando um evento é realizado sem essa regularização, são os criadores da música brasileira que deixam de receber por seu trabalho. Não é coerente que o Governo do Amazonas invista milhões na realização de grandes eventos culturais e deixe de remunerar justamente quem cria a trilha sonora dessas celebrações”, afirma Nereu Silveira, gerente regional do Ecad, responsável pelo estado do Amazonas.
Segundo o Ecad, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa tem se recusado a receber representantes da instituição e a dialogar sobre a quitação da dívida, bem como sobre a regularização dos eventos futuros, dificultando uma solução administrativa para a questão. De acordo com a legislação brasileira, o pagamento dos direitos autorais pela execução pública de músicas é obrigatório para qualquer pessoa física ou jurídica que promova eventos ou utilize música publicamente, ndependentemente de haver cobrança de ingresso ou da finalidade da realização.
No caso de eventos, o valor devido do direito autoral é um percentual sobre a receita bruta do evento ou, quando não há renda, sobre as despesas com música (cachê, som, palco etc). Do total arrecadado pelo Ecad, 85% são destinados diretamente aos compositores, intérpretes, músicos, editores e demais titulares de direitos autorais; 6% são repassados às associações de gestão coletiva; e 9% correspondem às despesas operacionais do Ecad. E agora, José?
TCE-AM conquista pela 5ª vez consecutiva selo nacional por ações de sustentabilidade
Pelo quinto ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) foi reconhecido com o Selo A3P, concedido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima às instituições públicas que adotam práticas voltadas à responsabilidade socioambiental. O reconhecimento foi destacado pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins na manhã desta quarta-feira durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. “Parabéns a todos os conselheiros, auditores, procuradores e servidores deste Tribunal. A sustentabilidade e a responsabilidade socioambiental fazem parte da implementação de boas práticas ambientais em nosso espaço institucional”, afirmou Yara Amazônia Lins. De acordo com a diretora de Projetos Ambientais do TCE-AM, Anete Ferreira, a manutenção do selo reflete uma política permanente de sustentabilidade adotada pelo Tribunal, com foco na eficiência do uso dos recursos públicos, na redução de desperdícios e na destinação ambientalmente adequada de resíduos. Entre os resultados alcançados está a destinação de 13 toneladas de resíduos para reciclagem ao longo de 2025, um dos critérios considerados pelo Ministério do Meio Ambiente para a concessão da certificação. O TCE-AM aderiu à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) no fim de 2019, durante a primeira gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins. Em 2022, o Tribunal conquistou o primeiro selo e, desde então, vem renovando o reconhecimento anualmente. A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa voluntário do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima que incentiva órgãos públicos das três esferas a incorporarem critérios de sustentabilidade em suas rotinas administrativas. Segundo Anete Ferreira, a experiência acumulada pelo TCE-AM na implementação da Agenda A3P passou a servir de referência para outras instituições públicas. Em 2026, a equipe da Diretoria de Projetos Ambientais (Dipam) apoiou a adesão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao programa, contribuindo para disseminar boas práticas de gestão ambiental entre os tribunais de contas do país. A diretora acrescentou que a Agenda A3P também foi fundamental para a elaboração do Plano de Logística Sustentável (PLS) 2024-2028, documento estratégico desenvolvido em conjunto pelo TCE-AM e pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) para organizar, integrar e fortalecer as ações socioambientais das duas instituições. Durante a sessão, o conselheiro Júlio Pinheiro também destacou a importância da conquista. “Conseguimos implantar essa agenda há alguns anos e mantê-la ao longo do tempo. Os verdadeiros homenageados são os servidores, que colocam em prática as ações de sustentabilidade no dia a dia, além da Dicamb, que desenvolve esse trabalho há muitos anos”, afirmou. É por aí!
Feira D no Ideal Clube
Com o tema ‘Manifesto – Tradição e Inovação’, a Feira D, marcada para ocorrer entre os dias 20 e 23 de agosto, terá como sede o icônico prédio do Ideal Clube, localizado na Avenida Eduardo Ribeiro esquina com a Monsenhor Coutinho. A mostra, que reúne moda, arte e design, visa dialogar, nesta edição, com as heranças culturais amazônicas, sem esquecer das novas linguagens. De acordo com o André Porto Faleiros, curador e organizador da Feira D, poder sediar o evento num prédio histórico, datado de 1903, é resgatar a história de Manaus, oferecendo um novo olhar, a partir da perspectiva de criadores de várias partes do Brasil. “Antes de existir o novo, existiu alguém que criou, experimentou, preservou e transmitiu um saber. A tradição não é o oposto da inovação. Ela é o seu ponto de partida. Acreditamos que criatividade não significa romper com o passado, mas dialogar com ele”, afirma André. É por aí!
Votação popular coloca FAS entre as 20 melhores iniciativas sociais do Brasil no Prêmio iBest 2026
Uma das principais organizações dedicadas à conservação da Amazônia, ao fortalecimento da sociobioeconomia e à promoção da qualidade de vida em comunidades tradicionais, a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) conquistou uma vaga no Top 20 do Prêmio iBest 2026, na categoria Ações Sociais. A premiação, uma das mais tradicionais do país no universo digital, reconhece iniciativas que se destacam por sua relevância, engajamento e impacto positivo na sociedade. Desde 2021, período em que as listas do Top 20 da categoria estão disponíveis no site do Prêmio iBest, é a primeira vez que uma organização do Amazonas figura entre as selecionadas. A instituição se classificou por meio da dinâmica “Passe Direto”, destinada às iniciativas mais votadas em cada categoria durante a etapa de votação popular. A FAS garantiu a classificação com um mês de antecedência do encerramento desta fase, que contou com a participação de mais de 180 organizações, fundações, institutos e personalidades. Impulsionada pela mobilização popular, a conquista representa um importante reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela FAS ao longo de mais de 18 anos junto às comunidades amazônicas. Com o apoio de parceiros dos setores público e privado, a organização desenvolve ações, projetos e programas voltados à conservação ambiental, ao fortalecimento das cadeias da sociobioeconomia e à ampliação do acesso à saúde, educação, cidadania e infraestrutura comunitária. “Estar no Top 20 do Prêmio iBest é um reconhecimento muito especial para a FAS e para a Amazônia. Esse resultado mostra que as histórias, as vozes e as soluções construídas com as comunidades amazônicas têm relevância nacional e merecem ocupar os grandes espaços de visibilidade do país. É uma conquista coletiva, que nasce do trabalho de muitas mãos, nos territórios, nos projetos e na comunicação que leva essa mensagem cada vez mais longe”, afirma Valcléia Lima, superintendente-geral adjunta da FAS. A próxima fase do Prêmio iBest será a seleção do Top 10, realizada pela Academia iBest, formada por profissionais de referência de diferentes áreas. Além da própria classificação, a FAS convida o público a apoiar outras personalidades e iniciativas que representam o Amazonas no prêmio. Entre elas estão as criadoras de conteúdo e influenciadoras digitais Isabelle Nogueira, Thais Kokama, As Ribeirinhas, Samela Sateré Mawé e Marciele Albuquerque. A votação está disponível no endereço app.premioibest.com.“A classificação também representa uma oportunidade de ampliar a visibilidade de toda a agenda amazônica. Quando apoiamos outras organizações, criadores de conteúdo e lideranças da região, fortalecemos uma rede que mostra ao Brasil e ao mundo a potência da Amazônia e de quem trabalha diariamente pela conservação da floresta e pelo desenvolvimento sustentável”, conclui Valcléia.
Reconhecimento internacional
O CEO da Concessionária dos Aeroportos da Amazônia, Kleyton Mendes, acaba de publicar um artigo na International Airport Review, uma das mais respeitadas revistas do setor aeroportuário. No texto, ele apresenta a experiência dos aeroportos de Tefé e Tabatinga, os primeiros do Brasil a adotar iluminação de pista movida a energia solar. O artigo mostra como a solução desenvolvida para a realidade amazônica pode servir de referência para aeroportos instalados em regiões remotas de diferentes países.
Espetáculo de Parintins, ‘Saga Cabocla’ emociona público no Ceará
O sonho de uma menina do interior de Parintins ganhou o Nordeste. A bailarina e mestra da cultura Mônica Seffair apresentou, nas terras do cangaço e Padre Cícero, a peça teatral intitulada “Saga Cabocla”, um espetáculo que mistura dança, música e interpretação para mostrar a luta de uma mulher nortista. O grupo, composto por sete parintinenses, se apresentou na sexta-feira (03) no Teatro Patativa do Assaré (Sesc/Juazeiro) e sábado (04) no Instituto Arte e Dança do Cariri (IADC), em Juazeiro do Norte, Ceará. As apresentações fazem parte do projeto “Conexão Cabocla: Da Ilha da Magia à Terra do Cariri”, com apoio do Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Conselho Estadual de Cultura e Governo Federal. “Saga Cabocla” conta de forma poética, musical e performática a história de uma mulher amazônica que saiu do interior para construir sua vida na capital através da dança. Tarrafas, malhadeiras, bacias, cestos, saias de carimbós, pinturas corporais, músicas e danças constroem um cenário artístico que envolveu e plateia. A programação contou ainda com a exibição do curta metragem “Sonho de uma cabocla”, filme criado pela proponente Mônica Seffair. O grupo também promoveu oficinas de Boi-Bumbá e participou de intercâmbio cultural com o Reisado Arcanjo Gabriel.
Arraial do Millennium segue até esta sexta-feira com atrações juninas e show do cantor César
Quem ainda não aproveitou o clima junino no Millennium Shopping, ainda tem tempo. O Arraial do Mill segue até sexta-feira (10), na Praça de Alimentação, das 9h às 20h, com barracas de comidas típicas, atrações para as crianças e um encerramento especial com apresentação do cantor Cesar. O arraial, que começou na última terça-feira (07), reúne opções gastronômicas tradicionais das festas juninas e um espaço preparado para receber toda a família. No Espaço Kids, as crianças podem aproveitar pinturas, brincadeiras típicas da época, como a pescaria, e outras atividades que garantem a diversão durante a visita. Nesta sexta-feira (10), último dia do Arraial do Mill, o cantor Cesar sobe ao palco das 18h às 20h, encerrando o evento com música ao vivo. A coordenadora de Marketing do Millennium Shopping, Elizandra Xavier, destaca que o Arraial do Mill continua oferecendo ao público a oportunidade de vivenciar o clima das festas juninas. Segundo ela, a proposta é reunir famílias e amigos em um ambiente acolhedor, onde possam aproveitar as tradições desse período e criar bons momentos juntos.
Setor de panificação e confeitaria promove evento no Sesi Clube
A III Semana da Panificação e Confeitaria do Amazonas, promovida pelo Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Amazonas (Sindpam) reúne até hoje (10), os principais representantes do setor, no Sesi Clube do Trabalhador. Considerado um dos principais encontros do segmento da panificação no Estado, o evento conta com a parceria da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e do Sesi Amazonas no fortalecimento da indústria de alimentos, reunindo empresários, profissionais, fornecedores e empreendedores em torno da inovação, da qualificação e da geração de negócios para o setor. O seminário é aberto ao público, com entrada gratuita, mediante a realização de credenciamento no local, a ser efetuado no momento da chegada. A presidente do Sindpam, Zeina Russo, ao abrir ontem o evento que homenageia o Dia do Panificador, ressaltou a consolidação da iniciativa como um espaço de aprendizado e valorização profissional. “Esta semana da panificação se fortalece a cada edição, acompanhando a expansão e a vitalidade do nosso setor, promovendo conhecimento, inovação, oportunidades e troca de experiências”, disse. Representando o presidente da Fieam, Antonio Silva, a chefe de Gabinete Corporativo do Sistema Fieam, Renée Veiga, destacou a importância estratégica do segmento para a economia estadual e reiterou o apoio institucional às ações voltadas ao seu desenvolvimento. “Esta feira é uma importante vitrine para novos produtos, tecnologias e tendências e aproxima panificadores, confeiteiros e fornecedores, criando oportunidades para novos negócios e parcerias”, afirmou. Renée acrescentou: “A Fieam reafirma o seu compromisso de continuar apoiando todas as iniciativas que fortalecem a indústria e impulsionam o desenvolvimento do Amazonas.” Zeina também reconheceu a parceria do Sistema Fieam na realização das ações da entidade. “O Sistema Fieam, na pessoa do presidente Antonio Silva e da doutora Renée, sempre soma esforços para atender às necessidades do nosso setor”, declarou. O evento reúne palestras, oficinas, aulas-show, torneios técnicos e um salão de expositores com empresas fornecedoras de insumos, equipamentos, tecnologia e serviços especializados.
Cella lança projeto Encantaria Club, que celebra a nova cena cultural amazônica
A cantora Cella lançou o Encantaria Club, projeto para valorizar a produção cultural amazônica e criar um novo espaço de encontro entre música, arte e criatividade. A primeira edição foi realizada em tom de mistério. Os convidados de diferentes cenas criativas da capital amazonense, receberam apenas um endereço e um dress code, sem qualquer informação sobre o local. A curiosidade deu lugar à surpresa quando, já no local, foi revelado o nome do evento: Encantaria Club. Durante a festa, Cella também apresentou ao público uma nova faceta, como DJ, mostrando que está sempre diversificando a forma como mostra seu trabalho.
Em Manaus, campanha “Meu Pai Tem Nome” abre nova etapa de agendamentos para atendimentos jurídicos na área de Família
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abre, na próxima quarta-feira (15), a segunda etapa de agendamentos da campanha “Meu Pai Tem Nome”, voltada exclusivamente às demandas da área de família. Ao todo, serão disponibilizadas 350 vagas para serviços como pensão alimentícia, guarda, regulamentação de convivência, tutela, entre outros. A ação acontecerá no dia 1º de agosto, na sede administrativa da Defensoria, na Av. André Araújo, nº 679, bairro Aleixo. A iniciativa integra o movimento nacional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas do Brasil, a fim de possibilitar o reconhecimento de paternidade e exames de DNA de forma gratuita, em uma programação voltada à efetivação do direito fundamental de filiação. Os interessados podem marcar o atendimento por meio dos canais oficiais disponibilizados pela Defensoria, seja pelo telefone (92) 3198-1200 ou via WhatsApp (92) 98159-1599. Os agendamentos são apenas para a capital e seguem até o preenchimento das vagas.
BDay
Meu neto primogênito Rodrigo Sousa de Aguiar Corrêa (em Campinas-SP), ex-senadora Eunice Michiles Malti (em Brasília-DF), Farid Mendonça Júnior, Filomena Kimura, Flávio Lauria, Lívia Ale dos Santos, João Batista Coelho Mezari, Vânia Antonaccio, Daniel Gonçalves e Jefferson Cunha figuram na lista dos festejados aniversariantes desta sexta-feira, 10 de julho. Personalíssimos e muito estimados por certo serão alvo dos merecidos cumprimentos. A eles, os parabéns da coluna!
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