Democracia sem controle não é democracia”, diz ministro do STJ em seminário no TCE-AM

“Democracia sem controle não é democracia.” A afirmação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, marcou a palestra magna do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, realizado nesta sexta-feira (22), no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em Manaus.

O evento integrou as comemorações pelos 20 anos da Ouvidoria da Corte de Contas e reuniu autoridades, pesquisadores e representantes de órgãos de controle para debater participação popular e fiscalização das políticas públicas.

Convidado principal do evento promovido pela Ouvidoria do TCE-AM, o ministro falou sobre cidadania, democracia participativa, fiscalização das contas públicas e o papel das instituições de controle no fortalecimento democrático.

Logo no início da palestra, Schietti relembrou sua trajetória ligada às ouvidorias. Ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, ele afirmou ter participado da criação de uma das primeiras ouvidorias do Ministério Público brasileiro, em 2004, além de já ter atuado como ouvidor do próprio STJ.

“Celebrar os 20 anos da Ouvidoria do TCE-AM também é uma alegria pessoal, porque pude constatar a importância de termos um órgão que efetivamente se coloca à disposição do público para receber reclamações, elogios e permitir esse acesso direto do cidadão”, disse.

Ao longo da exposição, o ministro destacou que a democracia participativa amplia os mecanismos tradicionais da democracia representativa ao permitir que o cidadão participe diretamente da gestão pública.

“O cidadão precisa ter canais de acesso ao poder político. Isso acontece não apenas nas eleições, mas também em conselhos gestores, audiências públicas e outros mecanismos de participação”, explicou.

O ministro também destacou o papel estratégico dos Tribunais de Contas e dos conselhos municipais na fiscalização dos recursos públicos, especialmente em estados de grande extensão territorial como o Amazonas.

“Enquanto os conselhos operam na linha de frente da deliberação e da denúncia, os Tribunais de Contas funcionam como braço técnico que transforma esse monitoramento cidadão em consequências jurídicas e administrativas”, afirmou.

Ao comentar os desafios da participação popular na Amazônia, o ministro ressaltou as dificuldades logísticas enfrentadas pelo Estado.

O encerramento da palestra foi marcado por uma reflexão sobre a diferença entre “ouvir” e “escutar”. “Nós somos muito treinados para falar, mas será que somos treinados para escutar? Escutar exige empatia, atenção e disposição verdadeira para compreender o outro”, concluiu.

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Wilson Périco, recebeu na tarde desta sexta-feira (22) na sede da entidade, a delegação de embaixadores de 17 países da União Europeia acreditados no Brasil para discutir oportunidades de cooperação econômica, investimentos e os impactos do acordo Mercosul e a União Europeia para o desenvolvimento regional. O encontro integrou a missão anual da comitiva europeia no país, que neste ano escolheu o Amazonas como sede das atividades diplomáticas. Participaram do encontro diplomatas da Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Finlândia, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Tcheca e Suécia, além da embaixadora da União Europeia no Brasil e coordenadora da missão, Marian Schuegraf e o Cônsul Honorário da Polônia, José de Moura. Durante a reunião, representantes da Fieam apresentaram iniciativas voltadas à interiorização da qualificação profissional, como o Barco Escola Samaúma, além de debater desafios logísticos, infraestrutura e possibilidades de ampliação do comércio internacional para produtos da biodiversidade amazônica. Ao recepcionar a delegação, Wilson Périco defendeu que o Amazonas avance além do extrativismo tradicional, investindo na industrialização dos insumos da floresta. “A gente não pode pensar no extrativismo puro e simples, em explotar aquilo que se tira da floresta, mas em edificar aqui a fabricação dos produtos que se utilizam desses insumos, e aí, sim, gerar emprego, de qualidade e renda que dê dignidade para essas pessoas”, afirmou. Périco também destacou o papel estratégico da Zona Franca de Manaus (ZFM) como aliada da preservação ambiental. “A Zona Franca de Manaus é a prova de que a tecnologia, quando aplicada com inteligência regional, é o maior escudo que a floresta amazônica pode ter”, declarou. A diplomata anunciou a realização do Segundo Fórum de Investimento União Europeia-Brasil, marcado para 23 de junho de 2026, das 9h às 18h30, na sede da ApexBrasil, em Brasília, evento que deve reunir investidores e apresentar estudos sobre oportunidades geradas pelo acordo Mercosul-União Europeia.

O Millennium Shopping, na zona Centro-Sul de Manaus, recebe neste sábado (23) uma campanha gratuita de vacinação para cães e gatos e um evento de adoção de animais resgatados. A ação, promovida pela Secretaria de Estado de Proteção Animal (Sepet), do Governo do Amazonas, em parceria com o shopping, acontece das 14h às 17h em um espaço localizado na entrada pela avenida Constantino Nery. Durante a programação, serão disponibilizadas 100 doses da vacina V3 para gatos e 100 doses da vacina V8 para cães. O atendimento será realizado por ordem de chegada, e cada CPF poderá vacinar apenas um animal. Além da vacinação, o público também poderá conhecer animais resgatados que estarão disponíveis para adoção.

Acabou o suspense! Justiça da Itália negou, ontem, 22 de maio, o pedido de extradição formulado pelo governo brasileiro contra a ex-deputada federal Carla Zambelli. De acordo com o advogado de defesa italiano, Alessandro Sammarco, a decisão proferida pela Suprema Corte de Cassação da Itália também determinou a libertação imediata da parlamentar, que se encontrava sob restrições no país europeu. A mais alta instância do poder judiciário italiano anulou formalmente uma decisão anterior que havia autorizado o envio de Zambelli de volta ao Brasil, atendendo a um pedido expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No Brasil, a ex-deputada foi condenada pela Suprema Corte a uma pena de 10 anos de prisão pelo crime de invasão aos sistemas de informática do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Carla Zambelli havia deixado o território brasileiro logo após a decretação de sua sentença. Apesar do forte entendimento favorável emitido pelo poder judiciário da Itália em anular o processo de envio, o caso ainda não está totalmente encerrado na esfera administrativa. O trâmite legal e a palavra final sobre a permanência ou deportação da brasileira deverão passar obrigatoriamente pela análise técnica e política do Ministério da Justiça da Itália, que chancelará o destino definitivo da ex-parlamentar. (Fonte: TV Guajará)

A exposição “Elas 2026”, do fotógrafo Wesley Andrade, chegou ao Shopping Manaus ViaNorte, na zona Norte da capital. A mostra, instalada no Piso L2, próximo ao Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), apresenta histórias e retratos de 24 mulheres que atuam em diferentes áreas e se destacam pela contribuição à sociedade amazonense. Para a coordenadora de marketing do Shopping Manaus ViaNorte, Karoline Cordeiro, a chegada da mostra à zona Norte de Manaus permite que mais pessoas conheçam as histórias e trajetórias das mulheres retratadas na exposição. A mostra já passou pela zona Oeste da capital e deve seguir para outros locais de Manaus. Com edições realizadas ao longo dos últimos anos, a Expofotobiografia “Elas” utiliza a fotografia para contar histórias de mulheres que têm atuação marcante na capital amazonense. Por meio das imagens, o fotógrafo Wesley Andrade transforma experiências e trajetórias em registros que unem arte, memória e reconhecimento.

O governador do Amazonas, Roberto Cidade (UB) anunciou, ontem (22), a nomeação da primeira-dama do Estado, Thaisa Cidade, como presidente de honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS). A função será exercida de forma voluntária, sem remuneração, reforçando o compromisso da gestão estadual com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à área social e ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade. Ao anunciar a nomeação, o governador destacou a sensibilidade e o empenho da primeira-dama na condução das ações sociais do Estado. “Anuncio com muita alegria a primeira-dama, Thaisa Cidade, como presidente de honra do Fundo de Promoção Social. Ela fará um trabalho nessa área tão sensível e que requer a junção de todos os esforços para que possa avançar e atender da melhor forma possível a nossa população, sobretudo, as mais vulneráveis”, declarou o governador Roberto Cidade. A primeira-dama exercerá suas atribuições de forma institucional e social, sem vínculo remuneratório, acompanhando iniciativas voltadas à promoção social, fortalecimento de projetos comunitários, apoio às famílias em situação de vulnerabilidade e incentivo a ações de inclusão e desenvolvimento social em todo o Amazonas. “Me sinto honrada por assumir essa condição e, por meio dela, poder ajudar ainda mais o governador Roberto Cidade na sua missão. Já me dedicava enquanto primeira-dama e, agora, meu empenho será ainda maior para auxiliar nessa área tão sensível e importante”, declarou Thaisa Cidade. A nomeação ocorre em um momento em que o Governo do Amazonas amplia investimentos em programas sociais, qualificação profissional e políticas públicas voltadas à geração de oportunidades para a população amazonense, fortalecendo a rede de proteção social e ampliando o alcance das ações governamentais.

Neste sábado, 23 de maio, o Bar do Boi comemora 38 anos de história em Manaus. A festa começa às 21h, no Sambódromo, e deve reunir muitos torcedores do boi Caprichoso em uma noite cheia de música, dança e cultura popular amazonense. O espetáculo contará com apresentações de artistas famosos do Festival de Parintins e grupos ligados ao universo azul e branco, símbolo do boi Caprichoso. Entre as atrações confirmadas estão Patrick Araújo, Edmundo Oran & Ornello Reis, Arlindo Neto & Renato Freitas, Klinger Jr, Mara Lima & Luanita Rangel e Jr Paulain & Fabiano Neves. A programação também terá apresentações da Marujada de Guerra, do CDC Manaus e da Raça Azul, grupos muito conhecidos pelos fãs do boi-bumbá. O Bar do Boi é considerado um dos espaços mais tradicionais de encontro dos admiradores do Festival de Parintins na capital amazonense. A comemoração dos 38 anos acontece em clima de preparação para a temporada bovina, que movimenta milhares de apaixonados pela cultura do Amazonas. A organização também informou que haverá reservas de mesas e camarotes. A entrada será gratuita e menores de 12 anos não poderão entrar!

Criado para valorizar as raízes indígenas e nortistas, o Festival da Cunhã. idealizado pela influencer Isabelle Nogueira reuniu mais de 30 mil pessoas em 2025. Neste ano, a principal atração será a cantora Joelma. O evento também terá apresentações dos itens oficiais dos bois-bumbás Boi Garantido e Boi Caprichoso. O Festival da Cunhã reúne artistas, influenciadores e convidados em um hotel de selva no Amazonas antes da programação principal, marcada para este sábado (23), na Arena da Amazônia, na Zona Centro-Sul de Manaus. Entre os convidados confirmados estão Astrid Fontenelle, Gretchen, GKay, Mari Bridi, Thais Carla e Zaynara, além de ex-participantes do Big Brother Brasil. A pedida é das melhores!

BDay

Zeina Chamma de Miranda Corrêa (em Lisboa-Portugal), André Benguigui, Shirley Thomé, Juninho Cardoso Guedes, Silvana Chamma de Albuquerque, Aleo Almeida e José Madisson Souza Lima figuram na lista dos festejados aniversariantes deste sábado, 23 de maio. Personalíssimos e muito estimados, por certo serão alvo dos merecidos cumprimentos. A todos, os parabéns da coluna!