O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi palco, ontem (06), do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, iniciativa que reuniu juristas, autoridades e representantes da sociedade para debater o papel das instituições na proteção das garantias constitucionais. Promovido pela Presidência e pela Ouvidoria, o evento integrou as comemorações pelos 20 anos do setor que atua como porta de entrada da sociedade junto à Corte de Contas.
Ao dar início ao seminário, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou a relevância do tema para o fortalecimento da cidadania e da democracia, ressaltando que a defesa dos direitos fundamentais ultrapassa o campo jurídico e assume um caráter ético e social.
“Vivemos um tempo em que a noção de direitos fundamentais se amplia para alcançar direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais. Preservá-los não é apenas uma tarefa jurídica, mas um compromisso civilizatório. No contexto amazônico, esse debate ganha ainda mais importância, porque dialoga com a proteção ambiental, com os direitos dos povos originários e com o acesso à justiça social”, afirmou.
A presidente também enfatizou o papel das ouvidorias como instrumentos de aproximação entre o Estado e a sociedade, destacando que o seminário marca o início das celebrações pelos 20 anos da Ouvidoria do TCE-AM. “São duas décadas de escuta ativa, de fortalecimento da transparência e da participação cidadã”, pontuou.
Organizador do evento, o conselheiro-ouvidor Mario de Mello ressaltou o caráter institucional e acadêmico da iniciativa, que reuniu especialistas brasileiros e estrangeiros para refletir sobre os desafios contemporâneos relacionados à proteção dos direitos fundamentais.
“Este seminário nasce do compromisso da Ouvidoria com o diálogo e com a escuta cidadã. Manaus se torna, hoje, um ponto de encontro entre saberes e experiências jurídicas, reafirmando que a defesa dos direitos fundamentais é uma tarefa comum da humanidade”, declarou.
Ele também destacou o apoio da Presidência do Tribunal e a parceria com a Escola de Direito da Alfa Educação (Unialfa/Fadisp), responsáveis por viabilizar a dimensão internacional do encontro e a presença de especialistas de diferentes países, além de destacar parceria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Também representando o TCE-AM estiveram presentes os conselheiros Josué Cláudio Neto, vice-presidente da Corte, e o conselheiro Érico Desterro, além do auditor Luiz Henrique Mendes e o procurador-geral de Contas do Ministério Público de Contas (MPC), João Barroso.
Ao longo do dia, as palestras abordaram temas como segurança jurídica, diálogo entre constituições e tratados internacionais, desafios dos direitos fundamentais diante da inteligência artificial, proteção multinível e limites às restrições de direitos no cenário contemporâneo.
A programação contou com a participação de nomes de destaque do direito nacional e internacional, entre eles o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que ministrou a palestra ‘Segurança Jurídica Como Direito Fundamental”; o juiz da Corte Constitucional Italiana, Francesco Viganò, com a palestra ‘La Protección de los Derechos Fundamentales: Entre Derecho Constitucional y Derecho Internacional; o professor da Universidade de Salamanca, Lorenzo Mateo Bujosa Vadell, que ministrou a palestra ‘Los Derechos Fundamentales Procesales Ante la Inteligencia Artificial’.
Ainda compondo o ciclo de palestras, o subprocurador-geral da República, André de Carvalho Ramos ministrou a apresentação ‘Entre Constituições e Tratados: O Diálogo Entre Direitos Fundamentais e Direitos Humanos no Constitucionalismo Contemporâneo’; a professora da Universidade de Bologna, Sabrina Ragone, falou sobre ‘Desafíos de los Sistemas Multinivel de Protección de los Derechos en la Crisis del Multilateralismo’. Encerrando, o professor Henrique Garbellini Carnio apresentou o tema ‘Restrição aos Direitos Fundamentais e Jurisprudência dos Princípios.
Também estiveram presentes no simpósio o governador do Amazonas, Wilson Lima, o presidente da Atricon, Edilson Silva, o secretário de Estado da Casa Civil, Flávio Cordeiro Antony Filho, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), os desembargadores Airton Luís Corrêa Gentil, Cezar Luís Bandiera, Maria das Graças Figueiredo e Vânia Marinho, e a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Anabel Mendonça.
Além deles, participaram ainda o secretário municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), Célio Bernardes Guedes, representando a Prefeitura de Manaus, a ouvidora regional eleitoral, Giselle Falcone Medina, o procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF), Luís Eduardo Pimentel Vieira Araújo, o defensor público-geral do Amazonas, Rafael Vinheiro Barbosa, o presidente da OAB Seccional Amazonas, Jean Cleuter Mendonça, e o professor doutor e diretor da Escola de Direito Alfa Educação, Thiago Matsushita
Engeco planeja novo marco arquitetônico no Adrianópolis
A paisagem urbana do bairro Adrianópolis, um dos mais valorizados de Manaus, está prestes a ganhar um novo capítulo em sua história. A Engeco Engenharia oficializou, ontem (06), a aquisição de parte do imóvel onde funciona, por décadas, o Consulado Geral do Japão na capital amazonense. Localizado na rua Fortaleza, número 416, o terreno representa um dos ativos imobiliários mais estratégicos da região central. Fiel ao DNA da construtora, a proposta para o local prevê um projeto de alto padrão, focado em exclusividade e integração com o entorno, que já concentra serviços de excelência e infraestrutura de ponta. A Engeco possui um histórico consolidado de transformação no Adrianópolis, sendo responsável por alguns dos edifícios mais emblemáticos do bairro. Entre as referências da empresa na região estão o sofisticado Terezina 275, o centro de negócios Edifício The Office e o moderno Salvador 550. Essas obras reforçam a expertise da construtora em entregar projetos que unem luxo, funcionalidade e valorização urbana. O mercado imobiliário local recebe a notícia como um sinal de vigor econômico para o setor de construção civil em 2026. A reabilitação de terrenos com histórico institucional para fins residenciais de luxo é uma tendência em grandes metrópoles, permitindo que áreas nobres recebam novas tecnologias construtivas e melhorias na estética urbana. A construtora ainda mantém sob sigilo os detalhes específicos da planta e do design do futuro edifício. No entanto, a empresa antecipa que a concepção do projeto respeitará o legado de sobriedade e importância que o terreno carrega. A ideia é criar um produto que dialogue com o histórico do endereço, oferecendo modernidade sem ignorar a relevância da localização. Muito bom!
Impunidade
Basta de safados engomados impunes. Ou mudam-se as precárias e frouxas leis ou o Brasil afunda de vez na impunidade. Na teoria a lei é para todos. Na prática, só vão presos coitados que roubam pedaço de carne ou leite para os filhos. Geralmente acabam presos e surrados por estúpidos seguranças. Com sorte não morrem. Rui Barbosa treme-se no túmulo. A canalhice e o cinismo dos poderosos abonados assusta cidadãos honestos, chefes de família, pagadores de impostos. Patifes que contam com advogados, famosos nos tribunais e também ricos. Alguns passam pela patética audiência de custódia, pagam fiança e são liberados. Raramente são punidos, pelo menos, com tornozeleira eletrônica. O poder econômico destrói a confiança e as esperanças dos homens de bem. Agora a nação esfacelada e perdendo os brios, tem boa chance de ver gatunos abonados na cadeia. Cresce o clamor por providências enérgicas contra s corja envolvida nos rombos do BRB e Master. No senado federal o senador Renan Calheiros já declarou e enfatizou que jogará pesado, Não importa que sejam políticos importantes ou autoridades relevantes. Envolvidos serão ouvidos. Quanto maior o poderoso culpado, maior será a queda. Calheiros foi presidente do senado e do congresso por 4 mandatos. Ninguém precisa ensinar o político alagoano do MDB a trabalhar. (Vicente Limongi Netto)
Sebrae e Jucea definem estratégia para a melhoria do ambiente de negócios no Amazonas
Empreendedores dos municípios do Amazonas deveverão sentir, na prática, menos burocracia e mais agilidade para abrir e formalizar seus negócios a partir do acordo firmado entre o Sebrae Amazonas e a Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea). A parceria tem como foco a implantação da REDESIM Conectada e da Lei da Liberdade Econômica no âmbito municipal e estadual, com impacto direto na rotina de quem empreende fora da capital. Para alinhar as estratégias de atuação conjunta para 2026, representantes das duas instituições se reuniram na quinta-feira (05), na sede da Jucea, em Manaus. Participaram do encontro a diretora-superintendente do Sebrae-AM, Ananda Pessôa, a vice-presidente da Jucea, Pamella Cunha, além das equipes técnicas de ambas as instituições. A reunião teve como objetivo pactuar ações voltadas à implantação dessas ferramentas nos municípios do estado. A iniciativa busca reduzir o tempo médio de abertura de empresas, simplificar processos de emissão de licenças e criar um ambiente de negócios mais favorável, especialmente para micro e pequenos empreendedores do interior. Atualmente, na maioria dos municípios amazonenses, abrir um negócio ainda significa enfrentar etapas demoradas e procedimentos complexos, uma realidade que o acordo pretende transformar. Na prática, a REDESIM Conectada integra, em um único sistema digital, os órgãos responsáveis pelo registro e licenciamento de empresas. Com isso, o empreendedor deixa de percorrer diferentes repartições públicas e passa a resolver grande parte do processo de forma online, economizando tempo e custos. Já a Lei da Liberdade Econômica facilita a abertura de atividades consideradas de baixo risco, permitindo que pequenos negócios iniciem suas operações com menos exigências e maior rapidez. Segundo a diretora-superintendente do Sebrae-AM, Ananda Pessôa, a parceria representa um avanço concreto na melhoria do ambiente empreendedor no estado. “Com certeza a gente está levando simplificação, agilidade e melhoria do ambiente de negócios para quem deseja empreender ou expandir sua empresa. Esse avanço depende da implantação da REDESIM e da integração dos órgãos licenciadores, com o apoio das prefeituras e do Estado. É um trabalho conjunto para que o Amazonas consiga avançar nesse sentido”, explica. É por aí!
Grupo Jurubebas de Teatro abre temporada 2026 com apresentação em São Paulo
O Grupo Jurubebas de Teatro abre a temporada de 2026 em São Paulo, com participação no A ponte – Cena do Teatro Universitário, do Itaú Cultural, evento que visa contribuir com A renovação da cena artística, diminuir fronteiras e aproximar estudantes das artes cênicas brasileiras. O espetáculo “A Ilha Profana do Cantagalo” representará o Amazonas na 8ª edição da Mostra e, pela primeira vez, o grupo participa deste projeto. O espetáculo conta a história de uma criança que se torna um “encantado” após descobrir que sua avó é uma rasga mortalha, lenda do folclore amazônico ligada à morte. Ele começa uma intensa busca pelo paradeiro de seus pais que podem estar numa ilha encantada no fundo do rio Madeira. Contemplado pelo Rumos Itaú Cultural 2023-2024, a obra realizou uma pesquisa sobre o ritmo do Gambá na cidade de Borba, na comunidade ribeirinha do Acará. A partir da descoberta de contos e lendas da região, desenvolveu a partir das narrativas musicais do Gambá a obra teatral, que recebeu duas indicações ao Prêmio Cenym 2025 nas categorias de Melhor Grupo de Teatro e Melhor Direção de Movimento para Talita Menezes. Após 6 meses da estreia, a peça já passou por festivais em São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal e se prepara para levar a outros estados os mistérios e ancestralidade dos Encantados no circuito brasileiro de festivais.
Carnaval na Floresta 2026 é lançado com investimento de R$ 8,14 milhões para as escolas de samba
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, abriu oficialmente, ontem (06), a programação do Carnaval na Floresta 2026 durante coletiva de imprensa realizada no Sambódromo de Manaus. Na ocasião, foi anunciado o repasse financeiro para as escolas de samba da capital, para os blocos e bandas da capital e interior, além do aporte ao Carnaboi. Em 2026, as oito escolas do Grupo Especial receberão um montante de R$ 8,14 milhões, sendo R$ 500 mil cada escola de samba do grupo especial. As nove agremiações do Grupo de Acesso A terão repasse de R$ 280 mil, enquanto as nove escolas do Grupo de Acesso B contarão com R$ 180 mil cada. Segundo o titular da SEC, Caio André, o investimento garante a preparação dos desfiles no Sambódromo de Manaus e reforça o papel do Estado no fortalecimento da cultura popular, além de fomentar a geração de emprego e renda por meio da economia criativa. Os recursos serão destinados à produção dos desfiles, incluindo a confecção de fantasias, montagem de alegorias, manutenção de barracões e o custeio das atividades artísticas e operacionais das agremiações. Com o aporte confirmado para 2026, o Governo do Amazonas reafirma o compromisso com a manutenção do Carnaval e com a valorização das escolas de samba como espaços de identidade, memória e expressão artística. Além disso, o Governo do Amazonas também confirmou o apoio às escolas do Grupo Experimental, que desfilam nos dias 20 e 21 na Alameda Alphaville. O Governo do Amazonas também vai apoiar a realização de bandas e blocos do interior do Estado. A coletiva reuniu presidentes das escolas de samba, representantes do setor cultural e autoridades estaduais e municipais envolvidas na organização do evento, como segurança pública, saúde, trânsito, assistência social, juizado de menores e direitos humanos. Durante o encontro, foi reforçado o planejamento logístico para garantir a realização do Carnaval com segurança e organização. Durante a coletiva, também foram confirmadas as datas do Carnaboi 2026, que marca o retorno do evento ao Sambódromo de Manaus. As apresentações acontecem nos dias 20 e 21 de fevereiro.
Longa-metragem ‘Obeso Mórbido’ coloca cinema amazonense em destaque nacional após estreia em Tiradentes
O cinema amazonense está em destaque no cenário audiovisual brasileiro após a estreia na 29ª Mostra de Cinema de Tiradentes, em Minas Gerais, com a exibição do longa-metragem “Obeso Mórbido”, dirigido pelo cineasta Diego Bauer. O filme ganhou uma recepção positiva da crítica especializada, tanto em notas quanto em classificações. Em uma das principais críticas publicadas pelo “Vertentes do Cinema”, o longa levou 5 de 5 estrelas pela forma como lida com temas de corpo, identidade e emoção. Além disso, plataformas de avaliação como “Papo de Cinema” têm notas altas dadas por leitores: uma média de 4 de 5 estrelas nas classificações, reforçando o interesse do público e dos cinéfilos pela obra. Críticas do Observatório de Cinema e Audiovisual, da Universidade Federal Fluminense, também exaltam o filme como um “encerramento marcante da Mostra Aurora”, destacando a coragem do diretor em expor sua própria história com honestidade e sensibilidade. “O ‘Obeso Mórbido’ é um projeto totalmente pensado para o público, para uma sala cheia. Então é claro que a gente planeja isso, mas acompanhar acontecendo, num palco como Tiradentes, uma plateia exigente, um festival com 29 edições, realmente foi bem acima da expectativa. Foi uma recepção muito calorosa do público e dos colegas curadores, realizadores de outros estados, é como se fosse um prêmio”, pontua Diego Bauer. Viva o cinema amazonense!
Manaus e Caracas voltam a ser conectadas por voo internacional
O Amazonas passa a contar com uma nova conexão internacional com a confirmação dos voos diretos entre Manaus e Caracas, anunciada ontem (06), no auditório da Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomércio). A operação será realizada pela Rutaca Airlines e integra as tratativas do Governo do Amazonas, por meio da Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), para ampliar a conectividade aérea e fortalecer o turismo entre o Brasil e a Venezuela. O voo inaugural está marcado para o dia 24 de fevereiro. Inicialmente, a operação contará com duas frequências semanais, às quartas-feiras e domingos. As partidas de Manaus ocorrerão às 3h40, com chegada ao Aeroporto Internacional de Maiquetía, em Caracas, às 6h20. No sentido inverso, os voos sairão da capital venezuelana às 23h30, com chegada prevista em Manaus às 2h20. Para Carlos Villegas, diretor de negócios da Rutaca, a escolha de Manaus reflete o potencial estratégico da capital amazonense para a expansão das operações no Brasil. “Identificamos duas rotas potenciais no país e a primeira foi Manaus, escolhida por sua relevância. Encontramos autoridades preparadas e dispostas a viabilizar esse tipo de projeto e, para nós, é uma honra ver essa iniciativa se tornar realidade”, destacou. Além da ligação direta com Caracas, os passageiros terão acesso a conexões para outras cidades da Venezuela, com destaque para a Isla Margarita, destino turístico bastante procurado pelos amazonenses. A Rutaca também opera voos para Havana, em Cuba, Bogotá, na Colômbia, Port of Spain, em Trinidad e Tobago, e Cidade do Panamá. Em 2025, a Amazonastur intensificou a promoção do destino Amazonas em feiras nacionais e internacionais, além da realização de press trips e famtours, que trouxeram jornalistas e operadores de mercados estratégicos da Europa, América do Norte e América Latina. Muito bom!
Rede Amazônica transmite o Carnaboi 2026 ao vivo do Sambódromo de Manaus
A Rede Amazônicavai transmitir ao vivo o Carnaboi 2026, que acontece no Sambódromo de Manaus, nos dias 20 e 21 de fevereiro. A tradicional festa reunirá artistas dos bois Caprichoso e Garantido em um espetáculo que é a cara da Amazônia. A assinatura do contrato para os direitos de transmissão ocorreu nesta sexta-feira (6), na sede da emissora. Estiveram presentes membros dos bumbás azul e vermelho, além de representantes da Rede Amazônica. Neste ano, serão duas noites de festa com entrada gratuita. A transmissão dos shows acontece a partir das 23h15.Em sua 25ª edição, o evento acontece pelo terceiro ano consecutivo como parte do projeto Carnaval Amazônico, realizado pela Fundação Rede Amazônica. A expectativa é que, neste ano, o público ultrapasse os 27 mil presentes na edição de 2025.A programação completa com os artistas e horários das apresentações deve ser divulgada nos próximos dias. Aguardem
BDay
Louismar Bonates, Rafaela e Renata dos Reis Levy, Júlio César Guimarães, Antonia Brito Bentes, Evandro Monteiro de Paula, Renato Araújo, Felipe Pessoa, Maurício Guimarães, Aluísio Daou e Wagner Melo figuram na lista dos festejados aniversariantes deste sábado, 07 de fevereiro. Personalíssimos e muito estimados, por certo serão alvo dos merecidos cumprimentos. A todos, os parabéns da coluna!
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