O senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator da PEC 65/2023, entregou na quinta-feira (14) a versão final de seu parecer, consolidando medidas que asseguram autonomia orçamentária, fiscal e financeira ao Banco Central. Uma das principais novidades é a inclusão de uma emenda de sua autoria que blinda o PIX contra taxações indevidas e interferências externas, reforçando a proteção do sistema de pagamentos instantâneos utilizado por milhões de brasileiros.
A emenda estabelece que somente o Banco Central do Brasil poderá prover, operar e regular a infraestrutura do PIX, garantindo a gratuidade para pessoas físicas, acesso não discriminatório, eficiência operacional, segurança e combate a fraudes. O texto proíbe explicitamente a concessão ou transferência da gestão do sistema para qualquer outro ente público ou privado.
Plínio Valério destacou que a medida protege o PIX de interferências políticas e interesses estrangeiros, lembrando declarações recentes do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que teriam sugerido possíveis impactos negativos para empresas americanas.
“É uma excelente notícia para todos os brasileiros. O PIX já faz parte da vida cotidiana e não poderá ser taxado. Sou autor da lei que deu autonomia operacional ao Banco Central, fundamental no combate à inflação. Agora, com a PEC 65, estamos garantindo também autonomia orçamentária, fiscal e financeira. Apresentei uma emenda clara: proteger o PIX de qualquer tentativa de cobrança ou interferência. Esta é uma das maiores inovações financeiras do Brasil, usada diariamente por milhões de pessoas para movimentar seu dinheiro de forma rápida, segura e gratuita”, afirmou o senador.
No cenário político, a proposta ganha força em meio a debates sobre independência do Banco Central e proteção do sistema financeiro brasileiro, sendo vista como um instrumento de defesa da soberania monetária. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar, confirmou que a PEC deve ser votada em plenário no dia 20 de agosto, sinalizando celeridade na tramitação. É por aí!
TCE-AM reforça papel orientativo e lança nota técnica sobre saneamento básico no AM
Com foco no caráter pedagógico e preventivo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou nota técnica elaborada pela Diretoria de Engenharia, Arquitetura e Obras Públicas (Deaop). O documento reúne orientações a gestores estaduais e municipais para melhorar a prestação dos serviços de água potável e esgotamento sanitário no estado e alcançar as metas do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), que prevê a universalização até 2033. A nota técnica aponta que atingir essas metas exige integração entre Estado e municípios, rigor na lei e fortalecimento do planejamento, governança e participação social. A publicação está disponível no Diário Oficial Eletrônico de 12 de agosto, disponível em doe.tce.am.gov.br, e também foi enviada a órgãos de controle para subsidiar decisões e incentivar ações efetivas no Amazonas. “O Tribunal atua não apenas na fiscalização, mas como parceiro dos gestores, oferecendo orientações que previnam falhas e melhorem os serviços. No saneamento básico, cada avanço representa mais saúde, qualidade de vida e dignidade para os amazonenses”, afirmou a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins. Segundo o chefe do Departamento de Auditoria Operacional (Deaop), Mozart de Aguiar Júnior, a nota esclarece dispositivos legais e orienta prefeitos e governo estadual no cumprimento das exigências, acesso a recursos e planejamento estruturado. “O objetivo é garantir ao cidadão amazonense o direito à água tratada e ao esgotamento sanitário”, disse. O texto ainda lista exigências para acesso a recursos federais, como regularidade contratual, atualização de dados no SNIS, conformidade com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e eficiência operacional comprovada. Recomenda também atualizar planos de saneamento, elaborar projetos sólidos, aderir a entidades reguladoras independentes e garantir transparência na divulgação de indicadores.
Manauara amplia chances em promoção
O Dia dos Pais já passou, mas o Manauara Shopping mantém no ar sua promoção que vai sortear cinco scooters elétricas — as mesmas que estão em exposição no centro de compras e viraram ponto de selfies por lá. Para participar, basta cadastrar as compras feitas até 31 de agosto no Programa de Benefícios do shopping, pelo aplicativo. Na primeira fase da campanha, até 10 de agosto, a ação “Compre & Ganhe” deu vinhos chilenos aos clientes. Agora, a aposta está na eletricidade sobre duas rodas. Bom demais!
GACC Amazonas promove “esquenta” do McDia Feliz no Super Nova Mosaico neste sábado
O Grupo de Apoio à Criança com Câncer do Amazonas (GACC-AM) realiza neste sábado (16), das 9h às 13h, no Supermercado Super Nova Mosaico, no bairro Planalto, zona Centro-Oeste de Manaus, uma ação especial para mobilizar a população em apoio ao McDia Feliz 2025, que será realizado no dia 23 de agosto (sábado) em todo o Brasil. Durante o evento, será possível adquirir camisetas e tickets antecipados do Big Mac (R$ 20,00) , cuja renda líquida será destinada a projetos e ações voltados para o tratamento e a qualidade de vida de crianças e adolescentes com câncer. No Amazonas, a instituição beneficiada é o GACC-AM, que há mais de 26 anos atua no acolhimento de pacientes e famílias, oferecendo suporte médico, nutricional, psicológico e social. A programação contará com a presença do mascote Soli, representantes do GACC e da cofundadora do Super Nova, Elisama Brito, madrinha da instituição e embaixadora do McDia Feliz no estado. Diagnosticada com miastenia gravis, doença rara que causa fraqueza muscular por esforço repetitivo, Elisama faz questão de participar ativamente das campanhas solidárias. “Cada gesto de solidariedade conta. Quando compramos uma camiseta ou um ticket do Big Mac, não estamos apenas adquirindo um produto, mas investindo em esperança, em tratamento e em mais qualidade de vida para crianças e adolescentes que enfrentam a luta contra o câncer. A minha história me mostrou o quanto o apoio da sociedade pode transformar vidas, e é isso que convido cada um a fazer: transformar, junto conosco”, destaca Elisama Brito. O McDia Feliz é uma das maiores campanhas solidárias do país, realizada pelo McDonald’s desde 1988, revertendo parte da renda obtida com a venda do Big Mac para instituições que combatem o câncer infantojuvenil e investem em educação. Amazonas. Muito bom!
Belarte comemora 20 anos com um grande jazz musical no Teatro Amazonas
Nos dias 13 e 14 de setembro, o palco do Teatro Amazonas se transformará em um verdadeiro cenário de Broadway para celebrar as duas décadas da Associação Belas Artes do Amazonas – Belarte. A “Gala Belarte 20 anos” será um jazz musical vibrante, unindo dança, interpretação e canto ao vivo, com o acompanhamento especial da Orquestra de Câmara do Amazonas (OCA). O público poderá vivenciar uma noite repleta de emoção e energia, com grandes sucessos internacionais — de baladas intensas de Adele, passando pelo pop contagiante de Katy Perry, até chegar ao ápice com a interpretação arrebatadora dos clássicos de O Fantasma da Ópera. Espetáculo imperdível!
“Kaxiri na Kuia” se prepara para uma turnê na Europa em 2025
O projeto “Workshop de Dança Indígena” foi contemplado pelo edital de Dança da Política Nacional Aldir Blanc da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Amazonas (SEC) e Ministério da Cultura (MinC) será apresentado para um público internacional, nos meses de setembro na Áustria e outubro na Itália. A multiartista Elisângela Oliveira, irá ministrar as oficinas de Dança Indígena na Europa e a primeira oficina a ser realizada no Festival da Cultura Brasileira / Brasilianisches Kultufestival (Brazil meets Gmünd), organizado por Verônica Shell na cidade de Gmünd Kärnten, na Áustria. A segunda oficina será realizada no evento cultural promovido pelo Tucum Itália, sendo organizado por Nair Pires, na cidade de Veneza, com o apoio do Consulado do Brasil em Veneza, no mês de outubro. A turnê será finalizada com uma apresentação de Dança na abertura do evento “La Moda dell`Amazzonia”, no Fortepark, no dia 11 de outubro, sendo organizado pela Associazione UBAI por Sandra de Jesus e Ivan Schiano. Como parte dos preparativos para a turnê e festival, o grupo fez no mês de julho, duas sessões de fotografia e vídeo para produção do material de divulgação e exibição durante os eventos na Europa, e também, para divulgação festival no parque das Tribos. Foram realizados ensaios fotográficos na Praça de São Sebastião e Teatro Amazonas, bem como, na comunidade indígena Parque das Tribos. Fundado em 21 de abril de 2015, o coletivo irá realizar em novembro de 2025, o primeiro Festival de Dança Indígena Kaxiri na Kuia na Comunidade Parque das Tribos. O coletivo de dança multiétnico criado por mulheres indígenas da Comunidade Parque das Tribos e grande Manaus, tem 10 adultas e 4 crianças nova geração (2 curumins e 2 cunhatãs); sendo um coletivo que fortalece a identidade e a ancestralidade das mulheres indígenas dos povos Apurinã, Baré, Kokama e Kulina. O prazo para inscrições dos grupos de dança indígenas será do dia 10 a 30 de setembro, por meio do Instagram do grupo Caxiri: (https://www.instagram.com/kaxirinakuia?igsh=MXB1YXJ2Nmg4cGU1eA==) ou por e-mail: [email protected].
1ª edição do Cenatec, em Manaus
A 1ª edição do Congresso de Engenharia, Agronomia e Tecnologia do Amazonas (Cenatec) está reunindo, desde a última quarta-feira (13), no Centro de Convenções do Studio 5, em Manaus, profissionais, pesquisadores, acadêmicos e representantes de instituições públicas e privadas para apresentar inovações tecnológicas que contribuem para a preservação ambiental. O seminário, organizado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM), leva ao público debates também sobre bioeconomia, agricultura de precisão, energias renováveis e mudanças climáticas. Entre os destaques no Cenatec, estão os estandes da Norte Ambiental e da Lav Norte – Lavanderia Industrial, empresas do Grupo Bringel. Uma expertise que a Norte Ambiental já domina no setor de tratamento de resíduos sólidos. Muito bom!
Defensoria Pública apresenta o projeto ‘Órfãos do Feminicídio’ aos participantes do 19° Fórum Brasileiro de Segurança Pública
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) apresentou, ontem (15), o projeto “Órfãos do Feminicídio” no 19° Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus. A iniciativa visa garantir assistência jurídica e psicossocial a crianças e adolescentes vítimas indiretas da violência de gênero, reforçando o compromisso da DPE-AM com a proteção de direitos humanos e a justiça social. No painel “Cartografias dos Feminicídios no Brasil: entre o lar, o tráfico e o Estado”, a defensora pública Carol Braz explicou sobre a atuação do projeto, criado em 2018 pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), desde a busca ativa das vítimas até o acompanhamento psicossocial, e também apresentou os resultados obtidos com este programa, além de reforçar a importância de políticas públicas intersetoriais no combate a esse crime. O objetivo do painel foi promover uma troca de experiências e dados sobre o enfrentamento ao feminicídio, destacando a atuação da DPE-AM na defesa das mulheres e no acolhimento às famílias afetadas pela violência. Além da defensora Carol Braz, integraram o debate representantes de órgãos públicos de outros estados, como a procuradora de Justiça do Ministério Público do Acre, Patrícia Rego; a delegada de polícia de São Paulo, Soraya Galesi; a professora de pós-graduação da Universidade Federal do Pará, Alethea Bernardo; e a deputada estadual do Amazonas, Alessandra Campelo. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública teve início na quarta-feira (13) e seguiu até ontem (15), no Centro de Convenções Vasco Vasques, zona Centro-Oeste de Manaus.
Competição de vendas promete movimentar mercado automotivo em Manaus
Manaus será palco, neste sábado (16), de uma ação inédita no setor automotivo, com um formato inspirado em pregão de vendas. Duas equipes de vendas irão se enfrentar em uma disputa para fechar o maior número de negociações no menor tempo possível. A proposta promete movimentar o mercado local e atrair interessados nos modelos Nissan Kicks Play, Novo Nissan Kicks, Nissan Frontier, Nissan Sentra e Nissan Versa. Além das negociações diferenciadas, o evento incluirá ações voltadas à comunidade. Quem realizar um test drive, por exemplo, receberá um brinde e contribuirá para a doação de pacotes de leite a uma instituição de caridade. A combinação de incentivo às vendas e responsabilidade social reforça o caráter multifacetado da ação. Durante a iniciativa, que vai acontecer na Tropical Nissan Manaus, serão oferecidas taxas a partir de 0%, supervalorização de seminovos que pode chegar a R$ 15 mil e parcelas a partir de R$ 999. Também haverá condições especiais para categorias como pessoas com deficiência (PCD) — segmento no qual a montadora ocupa posição de liderança nacional —, taxistas e empresas com CNPJ ativo.
Governador Wilson Lima acompanha retorno das ações do Governo Presente, com a 20ª edição do programa
O governador Wilson Lima acompanha, neste sábado (16), a 20ª edição do programa Governo Presente, que marca o retorno das ações de cidadania, e que vai levar à zona leste de Manaus uma série de serviços gratuitos nas áreas de saúde, assistência social, habitação, empreendedorismo e lazer. A ação contará com a participação de cerca de 42 secretarias e órgãos estaduais, oferecendo desde consultas médicas e exames até emissão de documentos, acesso a crédito e atividades recreativas e busca aproximar os serviços do Estado da população, garantindo atendimento rápido e facilitado. A programação inclui, também, a presença da Carreta da Saúde, com exames de mamografia e ultrassonografia, além de ações para empreendedores, distribuição de alimentos e atividades voltadas para o bem. Muito bom!
BDay
Selma Holanda dos Reis, Oswaldo Said Júnior, Yelza Câmara e Luana Brasil de Sousa figuram na lista dos festejados aniversariantes deste sábado, 16 de agosto. Personalíssimos e muito estimados por certo serão alvo dos merecidos cumprimentos. A todos, os parabéns da coluna!
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