O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, está acompanhando de forma rigorosa e sensível o caso da mulher indígena que relata ter sido vítima de abusos sexuais durante nove meses em uma unidade policial no município de Santo Antônio do Içá. O caso, que veio a público após o ajuizamento de uma ação de indenização contra o Estado e por meio da imprensa, expõe graves denúncias de violência institucional, abuso de autoridade e violação de direitos humanos fundamentais.
No início da tarde de ontem (22), uma comitiva do MPAM esteve na Cadeia Pública Feminina de Manaus para ouvir o relato da vítima e prestar o devido acolhimento institucional. A equipe foi coordenada pela procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Albuquerque e contou com a participação da ouvidora-geral do MPAM e ouvidora da Mulher, procuradora de Justiça Sílvia Abdala Tuma, e da coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas e Vulneráveis (Naviv/Recomeçar), promotora de Justiça Silvana Cavalcanti, além de servidoras da equipe técnica multiprofissional do MP.
A visita teve como objetivo garantir escuta qualificada à vítima e reunir elementos para subsidiar a atuação institucional do MP, tanto no acompanhamento das investigações em curso, quanto nas medidas de responsabilização dos envolvidos.
De acordo com os relatos da vítima, que estão judicializados, os abusos teriam ocorrido de forma sistemática, inclusive com episódios de estupros coletivos e na presença de seu filho recém-nascido — que permaneceu com ela durante o período de custódia. A vítima afirma ainda não ter recebido qualquer tipo de assistência médica ou psicológica após o parto.
]Para a PGJ Leda Mara Albuquerque, o caso exige resposta célere, firme e respeitosa por parte das instituições públicas. “A atuação do Ministério Público é orientada pela defesa intransigente da dignidade humana, especialmente no que diz respeito às mulheres, aos povos indígenas e às vítimas de violência institucional. Estamos diante de um caso extremamente grave, que fere os princípios mais elementares da legalidade, da humanidade e da Justiça, e que será acompanhado com toda a atenção necessária. A resposta do MPAM será ser firme, proporcional à violência sofrida pela vítima”, afirmou.
O MPAM acompanhará as investigações conduzidas pelas corregedorias das Polícias Civil e Militar e do Sistema de Segurança Pública, e atua para garantir que todas as medidas legais sejam adotadas, tanto na esfera criminal quanto cível. O parquet também reforça seu compromisso com a proteção de vítimas e testemunhas, oferecendo suporte por meio do Naviv/Recomeçar, núcleo especializado no acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade.
O caso permanece sob sigilo judicial no que diz respeito à responsabilização criminal dos agentes apontados como autores dos abusos. Já na esfera cível, a vítima pleiteia reparação por danos morais e materiais em razão das violações sofridas.
O Ministério Público do Amazonas reitera que nenhuma forma de violência será tolerada e que atuará com rigor, sensibilidade e compromisso com a Justiça para assegurar a reparação de danos, a responsabilização dos envolvidos e, sobretudo, a proteção integral da vítima e de seus direitos.
Martha Falcão promove décima edição do MONUMF com debates sobre desafios globais
O Colégio Martha Falcão realiza a partir desta quarta-feira (23) a décima edição do Modelo de Organização das Nações Unidas Martha Falcão (MONUMF), um dos eventos mais esperados pelos alunos do Ensino Fundamental II e Médio da instituição. A simulação, que reproduz o funcionamento dos órgãos da ONU, visa capacitar os estudantes a debaterem e proporem soluções para complexos desafios globais, fomentando o pensamento crítico, a diplomacia e a oratória. Com abertura marcada para o dia 23 de julho, o MONUMF se estenderá pelos dias 24 e 25, com sessões das 8h às 16h30 em todos os dias. Este ano, os debates se concentrarão em três temas de grande relevância: o Comitê Histórico abordará a Guerra ao Terror nos anos 2000, a UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime) discutirá o combate às redes internacionais de Narcotráfico, e o Congresso Nacional analisará os impactos do Agronegócio no Meio Ambiente Brasileiro. A diretora do Colégio Martha Falcão, Nelly Falcão de Souza, reforça a importância do protagonismo estudantil na organização do evento. “É inspirador ver o empenho e a dedicação dos nossos alunos na organização do MONUMF. Eles são os protagonistas, desde a escolha dos temas até a condução dos debates. Esta é uma experiência enriquecedora que os prepara não só para o ENEM e vestibulares, mas para serem cidadãos mais conscientes e atuantes no mundo”, afirma a diretora. Ela afirma que o MONUMF 2025 promete ser uma edição marcante, consolidando a tradição do Colégio Martha Falcão em promover uma educação que vai além da sala de aula, conectando os alunos com o mundo real e incentivando-os a serem agentes de mudança. Alunos da comissão organizadora do MONUMF convidaram para participar da abertura dos trabalhos, o deputado e egresso do Colégio Martha Falcão, Amom Mandel.
Novo portal turístico de Manaus
Manaus ganhará um novo símbolo de acolhimento e identidade cultural. O prefeito David Almeida anunciou, ontem (22) a construção do portal arquitetônico oficial da capital amazonense, um marco turístico que reforçará a hospitalidade e o protagonismo da cidade como “Capital da Amazônia”. A iniciativa faz parte do pacote de obras estruturantes previstas para o segundo semestre de 2025, ao lado de projetos emblemáticos como o aquário com peixes amazônicos, a Cidade do Autista e o hospital municipal. A construção do portal será liderada pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), sob coordenação da vice-presidente Oreni Braga, e contará com projetos para três locais estratégicos: o aeroporto internacional Eduardo Gomes, a ponte Jornalista Phelippe Daou (ponte Rio Negro) e o porto da Ceasa. A construção do portal se soma a uma série de iniciativas que vêm preparando Manaus para receber melhor os visitantes e, ao mesmo tempo, oferecer mais qualidade de vida à população.
TCE- abre prazo para gestores entrarem com recursos contra os resultados das validações do PNTP 2025
Dando continuidade ao cronograma do ciclo de avaliação de 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informa que os índices resultantes das validações estão disponíveis para consulta no Sistema Avalia. Ao todo, já são 114 portais públicos avaliados no Amazonas. Até o dia 4 de agosto, os gestores responsáveis pelo envio das informações relativas ao programa têm a possibilidade de ingressar com recurso contra os resultados das validações, solicitando ajustes dos itens avaliados. Para apresentar alguma eventual defesa, as Unidades Gestoras (UGs) devem fazer a devida manifestação exclusivamente pelo e-mail [email protected], contendo o critério impugnado, a fundamentação da impugnação e as evidências correspondentes. É importante ressaltar que o não encaminhamento de defesa no prazo estabelecido implicará na manutenção dos resultados divulgados. Os resultados da validação após os recursos poderão ser consultados pelo Sistema Avalia a partir do dia 11/08. No entanto, aqueles portais classificados como Prata, Ouro ou Diamante ainda poderão passar pelo exame da Atricon, feito por amostragem. A divulgação dos resultados finais do Ciclo de 2025 está prevista para ocorrer em 01/12/2025, segundo cronograma oficial do Programa. O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com os Tribunais de Contas, com o objetivo de assegurar aos cidadãos o direito fundamental de ser informado em relação a tudo o que diz respeito à administração pública, nos planos federal, estadual e municipal – direito consagrado na Lei nº 12.527/2011. Por meio do PNTP, as unidades gestoras avaliam a transparência de seus portais e as cortes de contas validam estas avaliações, medindo o índice de transparência das informações produzidas e custeadas pelo poder público e divulgadas nos portais públicos em todo o país.
Almoço do Boi Brilhante
A diretoria do Boi Brilhante está convidando para um almoço especial no restaurante Caxiri Amazônia, a partir das 12h desta quarta-feira, quando será apresentado o tema que o Bumbá levará para o Festival Folclórico do Amazonas 2025. Será uma oportunidade para conhecer os detalhes da proposta artística, conversar com a equipe criativa e mergulhar no universo que o Brilhante está preparando para emocionar a todos na arena. Confirmo presença!
Vem aí a corrida Millennium em Movimento
Na semana em que completar 356 anos de fundação, a cidade de Manaus terá uma manhã de energia e vitalidade com a aguardada Corrida Millennium em Movimento. A competição, que tem o apoio da Unipar Construtora, promete transformar a avenida Djalma Batista em um palco de celebração à saúde e ao esporte no dia 26 de outubro deste ano. A expectativa é reunir cerca de 2.500 atletas, entre amadores e profissionais, para uma manhã de confraternização e superação. Segundo o superintendente comercial da Unipar, Diego Avelino, a iniciativa vai além do esporte: “Para o Grupo Unipar, apoiar a Corrida Millennium em Movimento é investir na qualidade de vida das pessoas. Nosso objetivo é incentivar um estilo de vida ativo e promover a integração da comunidade por meio do esporte”, destacou. om largada e chegada no Millennium Shopping, que faz parte do Grupo Unipar, a prova terá percursos de 5km e 10km, começando às 6h, com duração máxima de 90 minutos, seguindo as normas da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt). As inscrições podem ser feitas no site www.baladaapp.com.br e nos Pontos de Vendas da Oba! Ingressos – que possui uma unidade no Millennium Shopping, entre as avenidas Djalma Batista e Constantino Nery. Coisa boa!
Oficinas valorizam cultura indígena e seguem até o dia 26 em Maués
Até o dia 26 de julho, a cidade de Maués, no Amazonas, recebe oficinas gratuitas que abordam moda indígena, grafismo, bioinstrumentos e artesanato tradicional. A iniciativa é do Grupo Memorial Puxirum, por meio do Projeto Festival da Cultura Indígena: Herança Viva, Diversidade e Integração, vinculado ao Programa Rouanet Norte da Lei de Incentivo à Cultura. As oficinas são voltadas a crianças, jovens e adultos, em um espaço de troca e vivência do conhecimento indígena com respeito e protagonismo. A programação segue de 21 a 26 de julho, com oficinas de grafismo indígena e artesanato tradicional realizadas no Liceu de Artes de Maués, sempre das 9h às 11h. No período da tarde, das 14h às 17h, acontecem sessões de contação de histórias em escolas públicas do município, conduzidas por anciãos da etnia Sateré-Mawé e pela escritora Arileide Sampaio, autora de um livro sobre a origem do guaraná segundo a tradição de seu povo. Entre os contadores de história está o Tuxaua Antônio Tibúrcio Neto, referência cultural da etnia Sateré-Mawé. As sessões serão realizadas nas escolas Walton Rodrigues Bizantino, Maria da Graça Nogueira e Salum de Almeida.
Direita do Amazonas realizará ato em defesa da democracia no Brasil
No próximo dia 03 de agosto, acontece em todas as capitais uma mobilização nacional com a mensagem “Fora Lula e Moraes – Senão Brasil vai quebrar”, organizada pelos movimentos de direita em todo Brasil. A informação foi divulgada ontem (22), pelo deputado federal Capitão Alberto Neto em publicação nas redes sociais, confirmando a participação da capital amazonense no ato patriótico nacional. O parlamentar enfatizou que o sentimento da direita é de revolta e indignação, um sentimento de estar com as mãos amarradas, vivendo de um lado sob a ditadura da toga, do ministro Alexandre de Moraes, que persegue de maneira implacável o presidente Bolsonaro e sua família, e do outro lado, o governo Lula, que quer ver o caos, quer ver o Brasil quebrar para colocar a culpa na direita e no líder Bolsonaro. “Isso vai fazer nosso país cair em desgraça, vai quebrar o Brasil. Para não quebrar o Brasil, vamos as ruas no dia 03, em cada canto desse país. Em Manaus a manifestação acontecerá no dia 03 de agosto, no domingo, às 16h, na Ponta Negra”, declarou. O deputado explicou que a manifestação não é partidária, é um movimento livre para todos que querem salvar o Brasil, levantando o cartaz “Fora Lula” e “Fora Alexandre de Moraes”. A manifestação nacional é uma resposta da população ao autoritarismo e abuso de poder que o Governo e o Supremo Tribunal Federal estão implementando no país, com medidas arbitrárias que ferem a Constituição e que tentam calar a voz do povo brasileiro.
Cursos de capacitação na área de açougue e peixaria
O Grupo Nova Era está com inscrições abertas para cursos de capacitação na área de açougue e peixaria, nas cidades de Manaus/AM, Boa Vista/RR e Porto Velho/RO. A programação faz parte do projeto Educa Nova Era, que tem por objetivo qualificar mão-de-obra em segmentos do varejo, com alta demanda de profissionais. Ao todo, estão sendo ofertadas 80 vagas, sendo 40 para Manaus, 20 para Boa Vista e 20 para Porto Velho. As inscrições podem ser feitas pelo site https://lp.supernovaera.com.br/na-comunidade. As aulas são divididas em conteúdos teóricos, ministrados por empresas parceiras do Nova Era, e a parte prática, desenvolvida dentro das próprias unidades.
Cine Carmen Miranda lança documentário francês e show com Lucas Sistilho
O Cine Carmen Miranda encerra a programação do mês de julho com o lançamento do documentário ‘A orelha nua’, dos diretores Rodolphe Alexis e Eloïse Guénard, na próxima sexta-feira (25), às 18h, com acesso gratuito. Está confirmada a presença dos cineastas diretamente da França. Após, os episódios do filme, eles debaterão o trabalho com o público. No sábado (26), o cinema terá uma atração musical com o show ‘Sistilho’, do jovem cantor Lucas Sestilho, em duas sessões, às 18h e 20h, com ingressos a R$ 25, através do site Sympla. Que tal participar!
BDay
Conselheiro Mario de Mello James Cavalcante, Rita Chaves, Julio Ventilari, Maria de Nazaré Limongi, Mario Adolfo Filho, Waldecir Carvalho Vieira, Carlinhos Coelho, Djamblé Matos e José Azevedo figuram na lista dos festejados aniversariantes desta quarta-feira, 24 de julho. Personalíssimos e muito estimados por certo serão alvo dos merecidos cumprimentos. A todos, os parabéns da coluna!
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