Defensoria Pública atua para garantir acesso a remédios pelo SUS com receita de médico particular

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para apurar o cumprimento dos princípios constitucionais de universalidade e equidade na política pública de medicamentos no Estado, além da transparência na divulgação de informações sobre estoques e acesso a medicamentos.

O procedimento, instaurado pelo Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), também recomenda, entre outros pontos, que a Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM) promova acesso aos medicamentos incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) dispensados pela rede estadual, mesmo que a receita tenha sido emitida por um médico particular.

Na portaria que instaurou o procedimento, o defensor Arlindo Gonçalves Neto, coordenador do Nudesa, ressalta a necessidade de disponibilização clara e acessível dos protocolos clínicos e critérios de acesso aos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) no Amazonas.

A Defensoria Pública considera que a gestão adequada da assistência farmacêutica, com critérios transparentes e universais, contribui para a eficiência no uso dos recursos públicos e a proteção da saúde coletiva.

Com a instauração do PC, a DPE-AM busca averiguar se a política pública de medicamentos no Estado respeita os princípios constitucionais da universalidade e equidade, além de garantir a transparência e publicidade das informações, conforme previsto em lei.

Além de garantir a oferta de medicamentos mediante apresentação de receita de médicos particulares, a Defensoria recomendou à secretaria estadual que apresente um cronograma para a elaboração de um mecanismo eletrônico, público e acessível, em seu site oficial, para consulta aos estoques de medicamentos nas unidades de saúde estaduais, com atualização mínima quinzenal.

Outra recomendação é para que a pasta apresente um cronograma para a disponibilização dos protocolos clínicos, critérios de elegibilidade e fluxos de solicitação de medicamentos de forma clara, intuitiva e acessível à população. É por aí!

“Nosso papel será o de articular e catalisar esforços para promover o diálogo entre os setores público, privado e a sociedade civil”, afirma Carlos Baigorri, presidente da Anatel (Divulgação)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se posiciona como um dos pilares de apoio ao AMAZON ON 2025, seminário que debaterá conectividade e desenvolvimento sustentável na Amazônia, nos dias 20 e 21 de agosto, em Manaus/AM. A Agência incorporou a agenda de sustentabilidade ao seu planejamento estratégico e definiu a conectividade significativa como prioridade no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas de telecomunicações. As ações regulatórias da Anatel visam estimular projetos de infraestrutura resiliente, com baixo impacto ambiental, respeito ao ecossistema amazônico e à cultura local, mantendo-se alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e às diretrizes da União Internacional de Telecomunicações (UIT), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) especializada em tecnologias da informação e comunicação. “Nosso papel será o de articular e catalisar esforços para promover o diálogo entre os setores público, privado e a sociedade civil”, afirma Carlos Baigorri, presidente da Anatel. A Agência contribuirá com o evento por meio de sua experiência regulatória, dados e visão estratégica, apoiando o desenvolvimento de iniciativas que buscam a conquista da conectividade significativa na Amazônia.De acordo com o presidente da Anatel, é necessário e inevitável que as novas tecnologias avancem por todo o território nacional, especialmente nas regiões de mais difícil acesso. “Mas é imprescindível que todos os atores sejam ouvidos durante o processo que visa integrar cadeias produtivas sustentáveis, ampliar a governança ambiental e aprimorar o acesso à informação, à educação e à saúde”, conclui Carlos Baigorri.

O Chelsea fez por merecer o título de campeão da primeira Copa do Mundo de Clubes. Marcante competição, realizada nos Estados Unidos, patrocinada pela Fifa. O presidente da CBF, Samir Saud, já manifestou ao presidente da entidade, Gianni Infantino, que o Brasil pretende sediar, em 2029, a segunda copa do mundo de clubes. O pleito, caso seja vitorioso, é excelente oportunidade para que a competição passe a contar e instituir a taça João Havelange ao clube campeão. Iniciativa justa para quem dedicou a vida ao desenvolvimento do futebol, brasileiro e mundial. Na presidência da Fifa, de 1974 a 1998, Havelange transformou a entidade em potência respeitada e milionária. A bandeira brasileira ficou hasteada, na Fifa, durante os 24 anos da gestão Havelange. Havelange incluiu nações africanas e asiáticas nas Copas do Mundo. Uniu o mundo com o futebol. Foi condecorado por Reis, Rainhas e Presidentes. No final da copa nos Estados Unidos, em 1994, escolheram um árbitro para prejudicar o Brasil. Havelange convocou reunião de emergência do Comissão de Árbitros e disse:” Em todos estes anos como presidente da Fifa, nunca fiz nada para beneficiar o Brasil. Agora, não deixarei que o prejudiquem”.  O Brasil foi campeão daquela edição da copa. Como presidente da então CBD, Havelange conquistou 3 copas do mundo para o Brasil. Em outro país, Havelange seria coberto de glórias e ganharia estátua. (Vicente Limongi Netto)

O senador amazonense Plínio Valério comemorou com cautela o anúncio de acordo entre os ministros Marina Silva e Renan Filho para o asfaltamento da BR-319 e cobrou resultados concretos (Divulgação)

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) comemorou com cautela o anúncio de acordo entre os ministros Marina Silva e Renan Filho para o asfaltamento da BR-319 e cobrou resultados concretos. Ele alertou que o asfaltamento não pode ser adiado mais uma vez e afirma que vai acompanhar de perto o andamento do Grupo de Trabalho. Para o senador, a BR-319 é uma estrada de dignidade, essencial para a integração do Amazonas, para o direito de ir e vir e para o desenvolvimento de uma região que carece de muitas necessidades. Plínio declarou: O asfaltamento da BR-319 é uma causa da qual eu não abro mão, como senador e como amazonense. Por isso, recebo com alegria, mas com cautela, o anúncio do acordo entre os ministros Marina Silva e Renan Filho para tirar do papel, de uma vez por todas, o asfaltamento da rodovia. Mas sigo em alerta. Está previsto um Grupo de Trabalho que vai durar 8 meses, mas ele precisa apresentar resultados concretos e ação, e não pode virar enganação ou uma forma de adiar o que a população do Amazonas espera há décadas. Desde o ministro Tarcísio há preocupação com ações que conciliem desenvolvimento e sustentabilidade. O ministro Renan também já havia criado um Grupo de Trabalho que incluiu as exigências ambientais, medidas compensatórias, projetos de travessia segura da fauna e de prevenção do desmatamento. Não saiu porque as ONGs e os Observatórios não deixaram. Não aceito que agora esse novo GT seja usado como desculpa para continuar empurrando com a barriga.  A BR-319 não é rodovia de passeio. É estrada de dignidade. Manaus é a única capital do planeta com 2 milhões de habitantes que não tem ligação por estrada com nenhuma outra capital brasileira. Isso é inaceitável. Não há como falar em integração, em desenvolvimento, em segurança alimentar sem garantir a conexão por terra com o restante do país. Vou acompanhar passo a passo o andamento desse grupo. E seguirei cobrando. O asfalto tem que sair. Não por capricho, mas por justiça.

O Centro de Ensino Literatus, uma referência em educação profissional na capital amazonense, anuncia a abertura de um processo seletivo para a formação de cadastro de reserva de professores e instrutores. A iniciativa visa preencher vagas em cursos formativos, profissionalizantes e capacitações, com atuação tanto na modalidade presencial quanto na digital. As inscrições estão abertas de 10 a 31 de julho de 2025.As oportunidades são destinadas a profissionais dos eixos de Gestão, Saúde, Segurança e Indústria. Os requisitos incluem graduação e pós-graduação compatíveis com as áreas, além de, no mínimo, dois anos de experiência profissional. A disponibilidade para lecionar nos períodos diurno, vespertino e/ou noturno é fundamental. Experiência prévia em Educação a Distância (EaD), como tutor ou conteudista, será um diferencial. Muito bom!

A campanha Verão do Norte chancelada pelo O Boticário em parceria com o Projeto Remada Ambiental, reuniu 76 voluntários que percorreram o trajeto da Marina do Davi até a foz do Igarapé do Gigante, retirando 1,5 tonelada de resíduos sólidos flutuantes da bacia do Tarumã-Açu (Divulgação)

O Boticário, em parceria com o projeto Remada Ambiental, realizou uma ação de limpeza no último sábado (12), que percorreu o trajeto da Marina do Davi até a foz do Igarapé do Gigante. A iniciativa, que integra a campanha Verão do Norte, reuniu 76 voluntários e resultou na retirada de 1,5 tonelada de resíduos sólidos flutuantes da bacia do Tarumã-Açu, em Manaus.O balanço oficial da atividade foi registrado em relatório técnico elaborado pela Remada Ambiental e assinado por Jadson Maciel, presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Tarumã-Açu e cofundador do projeto Remada Ambiental. A ação teve como objetivo mobilizar a comunidade e reforçar a importância da preservação dos rios amazônicos, além de gerar impacto positivo no território por meio do engajamento coletivo. Entre os participantes estavam influenciadores, franqueados da marca e integrantes de projetos ligados à sustentabilidade e cultura local. A iniciativa integrou a campanha Verão do Norte e mobilizou 76 voluntários em uma manhã de conscientização ambiental e cuidado com os rios amazônicos. Esta é a terceira edição da campanha Verão do Norte, promovida por O Boticário, que neste ano leva ativações especiais aos estados do Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia e Tocantins, reforçando a presença e o compromisso da marca com as belezas e especificidades do Norte do Brasil.

O livro ‘Formas de pensar, modos de fazer – experiências com fontes históricas na Amazônia’, organizado pelo professor doutor em História Luíz Balkar, será lançado nesta quarta-feira (16), às 18h, na Valer Teatro. A obra traz o debate historiográfico para o chão das experiências de pesquisa histórica na Amazônia, apresentando um conjunto de contribuições de jovens pesquisadores e pesquisadoras a partir da análise de variados objetos historiográficos e suportes documentais. Além de cruzar temas amplos e diversificados, como feitiçaria, saúde e doença, história social do trabalho, museu vivo e historiografia, emprega também fontes e registros documentais diversos, que vão da literatura à imprensa, passando por entrevistas, histórias de vida, documentos fabris e objetos da cultura material. A entrada é gratuita. O livro estará disponível para compra no dia do evento.

Comitiva formada por representantes do Cieam e da Fieam, integrou missão institucional do CONDEFESA Amazônia ao município de São Gabriel da Cachoeira, no extremo Noroeste do Amazonas. A ação fortaleceu o diálogo institucional com as Forças Armadas, e conhecer as potencialidades logísticas e estruturais da região de fronteira (Divulgação)

Nos dias 10, 11 e 12 de julho, uma comitiva formada por representantes do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) e da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) integrou missão institucional do Conselho das Indústrias de Defesa da Amazônia (CONDEFESA Amazônia) ao município de São Gabriel da Cachoeira, localizado a 852 km de Manaus, alcançando inclusive a região de Maturacá, no extremo Noroeste do Amazonas. O trabalho institucional teve como principal objetivo fortalecer o diálogo institucional com as Forças Armadas, além de conhecer as potencialidades logísticas e estruturais da região de fronteira; e, fomentar o desenvolvimento de soluções integradas voltadas à soberania, defesa e integração regional. A missão foi composta por lideranças do setor industrial e de defesa como Antônio Silva, presidente da Fieam, Luiz Augusto Barreto Rocha, presidente do Conselho Superior do Cieam; Lúcio Flávio Morais de Oliveira, presidente executivo do Cieam; e o General de Divisão R/1 Omar Zendim, diretor-executivo do CONDEFESA Amazônia. O objetivo principal foi fortalecer o diálogo institucional com as Forças Armadas, conhecer as potencialidades logísticas, territoriais e estruturais da região de fronteira, e fomentar soluções integradas para a soberania, defesa e desenvolvimento da Amazônia. Durante a atividade, a comitiva foi recebida pelos militares do 5º Pelotão Especial de Fronteira e por lideranças indígenas da etnia Yanomami — reconhecidos como verdadeiros guardiões da floresta, que compartilham ancestralidade, sabedoria e uma profunda conexão com o território amazônico. Muito bom!

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a criticar, ontem (16), o anúncio feito pelo governo federal sobre a criação de um novo grupo de trabalho para tratar do asfaltamento da BR-319. Segundo o parlamentar amazonense, a proposta apresentada pelos ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Renan Filho (Transportes) não passa de manobra política às vésperas das eleições. Segundo o parlamentar, relatório do Ministério dos Transportes que conclui pela viabilidade do asfaltamento já deveria ter servido como base para o início imediato das obras, e vê o novo anúncio de um “mais um GT” como forma de postergar o processo. “É balela, é mentira, é enganação. O estudo já existe” conclui o senador amazonense.

Pets e seus tutores têm uma programação especial para participar neste sábado (19). O Arraial Pet do Super Nova Era, que acontece a partir das 9h, na unidade da avenida Desembargador João Machado, 1500, Alvorada, promete muita diversão, com desfile caipira, barraca de lambeijo, espaço de brincadeiras, brindes e premiações, além de um local para adoção. A entrada é gratuita.

BDay

Cristina Calderaro Corrêa, Dawud Mustafa Tuma, Ângela Francia Laredo, Roberto Pereira Graupner (em Vitória-SF), Maria Carolina Vianez, Amália Affonso, Luciana Loureiro e Maria Izabel Moraes Ferreira figuram na lista dos festejados aniversariantes desta quinta-feira, 17 de julho. Personalíssimos e muito estimados por certo serão alvo dos merecidos cumprimentos. A todos, os parabéns da coluna!

Torcedora apaixonada pelo Boi Caprichoso, a renomada odontóloga Amália Affonso é uma das celebradas aniversariantes desta quinta-feira. O festejo será restrito à família. Parabéns, prima
Aniversariante da temporada, a magistrada aposentada Alzira Ewerton festejou em São Paulo, onde habita, mais uma virada de folhinha com direito a bolo e presença de amigos íntimos e familiares
Ex-diretora da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (AmazonasTur), Roselene Medeiros atualmente é a Coordenadora Regional Norte da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Fomos colegas nos bons tempos da UA, hoje Ufam
Ontem em Parintins, a querida Socorro Iannuzzi reunida em família à espera da procissão da Padroeira Nossa Senhora do Carmo, com a mãe, dona Dylcia e a prima Ana Lúcia, na Praça Sagrado Coração de Jesus
Em Brasília (DF)m meu amigo oitentão Vicente Limongi Netto feliz da vida companhia dos netos Federico e Manuela. Tem coisa melhor
Ontem, pós concorrido almoço no restaurante La Vaca Negra, as queridíssima Fátima Barbosa Silveira, Lúcia Maria Corrêa Viana, Sandra Lúcia de Vasconcellos Saraiva, Menga Junqueira, Mazé Mourão, Márcia Matos Martins e Maria do Carmo Magalhães